O Brasil fechou um acordo com a Colômbia que permitirá triplicar as exportações de automóveis para aquele mercado no prazo de três anos. As vendas, que somaram 17,5 mil unidades no ano passado, poderão chegar a 50 mil. No ano passado, o total de veículos exportados pelo Brasil foi de 520 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
“É uma medida importante, de grande interesse das montadoras instaladas no Brasil, mas sobretudo um passo a mais na direção da integração regional, com diversas possibilidades comerciais entre nossos países”, disse ao Estado o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. “É uma grande vitória para ambos.”
“Este acordo é de extrema importância para a indústria automobilística, pois permitirá mais integração e negócios para ambos os lados”, comentou o presidente Anfavea, Antonio Carlos Megale. Ele espera que o acordo esteja operacional em 60 dias.
Até agora, as vendas de automóveis para a Colômbia estavam sujeitas ao recolhimento do Imposto de Importação da ordem de 16%. O acordo fechado na última sexta-feira estabelece cotas para que os países possam exportar automóveis, vans e veículos comerciais leves, com alíquota zero. Essas cotas são de 12 mil unidades no primeiro ano, 25 mil no segundo e 50 mil do terceiro ao oitavo anos. Depois disso, haverá uma revisão. Se ela não for feita, permanecem os 50.000.
Mesmo sem o acordo e, portanto, pagando impostos, o Brasil exportou 17,5 mil veículos no ano passado. Em 2015, foram 7,5 mil.
O acordo prevê que a Colômbia poderá exportar as mesmas quantidades para o País sem recolher impostos. Mas, atualmente, o país não produz automóveis. “Num primeiro momento, o benefício é imediato para a exportação brasileira”, afirmou o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Alexandre Lobo.
Vendas se iniciarão em 18 meses
Os colombianos acreditam que iniciarão suas vendas ao Brasil em aproximadamente um ano e meio. Por isso, fizeram questão de garantir que as condições tarifárias para vender ao mercado brasileiro serão iguais às de outros fabricantes que têm acordo automotivo com o País, como a Argentina e o México.
Essas regras preveem, por exemplo, que eles não pagarão o Imposto de Importação de 35% a ser cobrado pelo Brasil a partir do ano que vem, quando acabar o programa Inovar Auto. O governo trabalha num sucessor para o programa, e a Colômbia garantiu que as regras serão aplicadas à sua produção também.
O comércio de automóveis para a Colômbia faz parte do Acordo de Complementação Econômica (ACE) 59, mais amplo, assinado em 2015, que trata de outros produtos industriais e também do setor de serviços. Porém, sua implementação estava emperrada. Vinha sendo objeto de negociação desde junho do ano passado, quando Pereira esteve em Medellín e se reuniu com a ministra do Comércio, Indústria e Turismo, Maria Claudia Lacouture.
