EFTA – Negociações oficiais

O lançamento oficial das negociações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) pode criar oportunidades para a exportação de 322 produtos nacionais, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A instituição também identificou que um acordo com o bloco europeu, fora da União Europeia, dará acesso a um amplo mercado consumidor, cujas importações somaram US$ 294 bilhões no ano passado, e a um mercado de compras governamentais de US$ 85 bilhões.

O EFTA é formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tem população de alta renda, desemprego abaixo de 5%. Apesar do elevado volume de compras, o Brasil exportou apenas US$ 2,5 bilhões para o bloco no ano passado, representando o 11º destino das vendas brasileiras.

Mercado Importador de peso

“É um mercado importador muito importante para a indústria brasileira. O governo terminou o diálogo exploratório com o EFTA, etapa inicial para um acordo comercial, e verificou que não há confrontos de interesses, mas há oportunidades. Acredito que seja possível negociar um acordo com o EFTA ao mesmo tempo em que concluímos as negociações com a União Europeia”, avalia o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. Mercosul e UE estão em negociação desde 1995.

O acordo com o EFTA pode se tornar o primeiro acordo do Brasil com países desenvolvidos. A CNI avalia que as negociações devem andar de forma mais acelerada, pois o EFTA já possui acordos de livre comércio com 27 parceiros, entre eles países como Chile, Colômbia, México e Peru, na América Latina. O bloco ainda negocia outros 10 acordos, como com a Índia, Rússia e Vietnã.

FIM DAS TARIFAS

Segundo a CNI, os acordos de livre comércio do EFTA oferecem de início a eliminação total de suas tarifas de importação para todos os produtos industrializados, considerando que as economias do bloco europeu possuem uma base industrial desenvolvida e diversificada. “Para o Mercosul, é importante negociarmos barreiras técnicas, fitossanitárias e sanitárias, além de picos tarifários em determinados produtos, pois as tarifas já são baixas. Seguramente, o acordo vai estimular os investimentos no Brasil”, diz Abijaodi.

O EFTA impõe o livre comércio para peixes e outros produtos marinhos em troca da redução das tarifas, pois o setor de pesca tem grande relevância na Islândia e na Noruega. Os acordos do EFTA se baseiam na OMC, mas  incluem temas novos para o Brasil como, por exemplo, compras governamentais, comércio de serviços, propriedade intelectual, compras públicas, barreiras técnicas e barreiras sanitárias e fitossanitárias. Atualmente, o Brasil só assinou um acordo incluindo esses temas. Negociado no ano passado, o acordo com o Peru aguarda aprovação do Congresso Nacional.

Embora estejam dentro de um bloco, os quatro países  negociam de forma separada. Veja quais são as oportunidades nas duas maiores economias do EFTA:

OPORTUNIDADES NA SUÍÇA

Um acordo entre Mercosul-EFTA abre oportunidade para 46 produtos industriais brasileiros já vendidos para a Suíça, como  suco de laranja, produtos laminados, metais, produtos de carne, embarcações e aeronaves. Este grupo de produtos paga tarifas específicas, que reduzem bastante a competividade exportadora.

Além disso, há outros 236 com exportação insignificante para o país que podem ganhar espaço. Entre eles estão: veículos automotores, produtos farmacêuticos, máquinas e equipamentos, produtos químicos, extração de minerais não-metálicos, produtos alimentícios, fumo, têxteis, confecção de artigos do vestuário, acessórios de couros, calçados, madeira, papel e celulose, derivados do petróleo e biocombustíveis.

OPORTUNIDADES NA NORUEGA

A presença dos produtos industriais brasileiros no mercado norueguês é pouco significativa e chega a menos de 1%. Desta forma, uma redução de impostos de importação e barreiras não-tarifárias poderá aumentar as exportações de 26 produtos, que já têm presença na Noruega, e de outros 233 que ainda não entram no país. Os setores potencialmente beneficiados são: veículos automotores, metalurgia, produtos químicos, produtos alimentícios, motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão, máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção; tratores, máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária; produtos químicos orgânicos e, em particular, resinas e elastômeros, entre os produtos químicos.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Estudo da CNI mostra que o mercado de compras governamentais dos países do EFTA gira em torno de US$ 85 bilhões e nenhum dos países dá preferência aos produtos e fornecedores nacionais. “O bloco mantém postura relativamente flexível nas negociações, o que permitirá acomodar os interesses das empresas brasileiras”, explica o diretor da CNI Carlos Abijaodi.

Apesar do pequeno porte dos países do EFTA, seus mercados de compras públicas, em conjunto, superam em valor o de diversos países latino-americanos. Mesmo respeitando algumas sensibilidades brasileiras, há  oportunidades interessantes de exportação em setores importantes da economia nacional.

Por Adriana Nicácio
Da Agência CNI de Notícias