Cancer Ocupacional
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 30 a 50% de todos os casos de câncer são evitáveis. Em consequência, políticas e programas nacionais devem ser implementados para aumentar a conscientização da população, reduzir a exposição aos agentes cancerígenos e garantir que as pessoas recebam as informações e o apoio necessários à sua proteção.
O câncer relacionado ao trabalho ou câncer ocupacional é um importante capítulo da Patologia do Trabalho. A Portaria 1339/99, do Ministério da Saúde, descreve numerosos tipos de câncer e seus respectivos agentes causais presentes nos ambientes de trabalho. A Portaria Interministerial Nº 9, de 07 de outubro de 2014, aprova a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos como referência para formulação de políticas públicas no Brasil. Em 2018, o Ministério da Saúde publicou, em meio eletrônico, o estudo “Câncer Relacionado ao Trabalho”.
Reforça a importância do tema a publicação do documento “Exposure to carcinogens and work-related cancer: A review of assessment methods European Risk Observatory Report – 2014”, que mostra a estimativa de que, no início dos anos 1990, mais de 30 milhões de trabalhadores da União Europeia (acima de 20% da força de trabalho) estavam expostos a agentes cancerígenos. Como as condições de trabalho no Brasil não são melhores, é provável que o problema exista aqui em maior magnitude.
A seguir é apresentado um resumo da publicação Carcinógenos no Trabalho (Carcinogens at Work), elaborada pela Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2019. Entre os pontos-chave do tema, são citados:
• Uma substância cancerígena é capaz de causar, agravar ou promover câncer em seres humanos e em animais. As substâncias cancerígenas podem penetrar no organismo por inalação, ingestão e absorção através da pele.
• Nem toda exposição a substâncias cancerígenas levará inevitavelmente ao câncer: algumas agem após exposição prolongada e de alto nível, enquanto outras agem em níveis mais baixos e após períodos mais curtos de exposição.
• Muitas das substâncias cancerígenas às quais os trabalhadores são mais frequentemente expostos são geradas nos processos de trabalho, tais como exaustão de diesel, fumos de solda, poeira de sílica cristalina e poeira de madeira. Os agentes cancerígenos também podem estar presentes em matérias-primas (incluindo impurezas), produtos intermediários e subprodutos.
• Os efeitos das substâncias cancerígenas podem surgir muito tempo após a exposição ter cessado.
• A legislação da União Europeia exige a adoção de medidas rigorosas – além das necessárias para outras substâncias perigosas – para evitar danos: eliminar a exposição, substituir a substância cancerígena, mantê-la em um sistema fechado, registrar as exposições e estabelecer requisitos rigorosos de informação e documentação.
• As disposições detalhadas para o gerenciamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) de substâncias cancerígenas são estabelecidas nos regulamentos nacionais.
Avaliação de risco no local de trabalho
Os empregadores devem promover a avaliação da exposição a substâncias cancerígenas e definir as medidas preventivas, levando em consideração todos os meios possíveis de exposição, bem como o armazenamento de produtos químicos e resíduos. Informações referentes às atividades, quantidades, exposições, número de trabalhadores expostos e medidas preventivas devem ser fornecidas às autoridades. Atenção especial deve ser dada aos trabalhadores expostos a materiais resultantes de processos de trabalho, como conforme mostra o link: https://oshwiki.eu/wiki/Process-generated_contaminants
Leia o restante do artigo na revista LUBES EM FOCO – edição 75, apresentada abaixo:
