Fiscalização do abastecimento tem grandes operações
A ANP realizou, esta semana (7 a 11/6), seis grandes operações de fiscalização, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Veja abaixo mais informações.
Vinte e seis agentes econômicos fiscalizados em Goiás
De 7 a 11/6, a ANP realizou ações de fiscalização em 20 postos revendedores nas localidades da Cidade Ocidental e de Luziânia, bem como em seis distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo, no Estado de Goiás.
Na operação, foram realizados 91 testes de qualidade em campo nos produtos comercializados e aferidos 329 bicos abastecedores com relação à quantidade. Um posto localizado no bairro Parque Industrial Mingone, em Luziânia, foi autuado e teve um bico de abastecimento de gasolina comum interditado por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba medidora.
Outros três postos, dois em Luziânia e um na Cidade Ocidental, também foram autuados por não manter todos os equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade nos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.
Foram ainda coletadas amostras de gasolina para análises mais detalhadas de qualidade no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT).
Fiscalização do abastecimento no interior do RJ
Entre 7 e 11/6, fiscais da ANP estiveram nos municípios de Sapucaia, Carmo, Cambuci, Itaocara e Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, e em Além Paraíba, em Minas Gerais, na divisa com o RJ. Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis nessa região.
Foram realizados 72 testes de qualidade em campos e coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto em Sapucaia e outro em Carmo tiveram os tanques e bicos de etanol hidratado comum interditados por problemas de qualidade (teor alcoólico fora da especificação). Outros dois postos no município de Itaocara sofreram interdições em dois bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o indicado no painel da bomba.
Fiscalizações com Procons na Região Sul
Também de 7 a 11/6, a ANP fez ações conjuntas com os Procons Municipais das cidades de Mafra, São Bento do Sul e São José, em Santa Catarina, e de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Foram fiscalizados, no total, 35 postos de combustíveis, três revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Houve uma interdição de bico de abastecimento por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba, na cidade de Santo Ângelo/RS. Na operação, também houve três autuações em postos – duas pelos estabelecimentos não estarem abertos no horário obrigatório determinado pela ANP e uma por falta de instrumentos de análises de qualidade dos combustíveis – e uma em revenda de GLP por comercializar botijões de bandeira (marca comercial) diferente da autorizada.
Ação com a Polícia Civil no DF
Equipes da ANP e da Polícia Civil do Distrito Federal (29ª DP) realizaram operação conjunta em 9/6 visando combater o comércio não autorizado de GLP (gás de cozinha) em Riacho Fundo, no Distrito Federal. Foram flagrados e interditados dois pontos de revenda de GLP não autorizados a funcionar.
A ação conjunta resultou na apreensão de 28 recipientes de 13kg de GLP, direcionados para uma empresa regularmente autorizada, que ficará com a guarda dos produtos até a conclusão do processo administrativo na ANP e da decisão final sobre a destinação desses produtos.
A Polícia Civil instaurou inquéritos policiais para aprofundar as investigações, para colher novos elementos de informação sobre os fomentadores da prática ilegal.
Dez postos fiscalizados em Minas Gerais
Nos dias 7 e 8/6, a ANP fiscalizou dez postos revendedores nas cidades de Belo Vale, Moeda, Itabirito e Contagem, em Minas Gerais. Foram aferidos 40 bicos de abastecimento e feitas 35 análises de qualidade dos combustíveis em campo. Houve uma interdição de bico, na cidade de Belo Vale, por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba.
Na operação, os fiscais realizaram ainda outras três autuações, por painel de preços em desacordo com a legislação, falta de instrumentos de análise de qualidade e falta de balde aferidor para realização do teste de volume.
Os estabelecimentos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
