Em processo que acontece desde 2012, a Honda acusa a Shineray pela cópia de duas de suas motocicletas: a CG 150 Titan e a NXR 150 Bros. Da CG, surgiu a Shineray 150 MAX. E da Bros “nasceu” a 150 GY Explorer.
Confirmado: Peças idénticas
As motos foram analisadas e comparadas por peritos. Ficou concluído que peças como tanque, banco, para-lamas e tampa do motor de ambas são idênticas, tanto em desenho quanto em pontos de encaixes, o que configura a cópia dos componentes pela empresa chinesa.
“As semelhanças entre as motos da Requerida, quando comparadas às motos da Autora, são muito grandes e visualmente nítidas, não se tratando de produtos meramente parecidos”, diz o processo
Processo alegando o uso do nome “Pro-link”
A Honda também entrou com processo alegando o uso do nome “Pro-link” na suspensão traseira, de sua propriedade, pela Shineray, além da cópia dos slogans publicitários, mas o juiz alegou que seu uso foi meramente em propagandas e não deu prosseguimento com esta alegação. Por fim, a Honda alega que a qualidade das motos Shineray e seus componentes não atendem às normas de qualidade impostas pelos testes de homologação.
Sentença foi favorável para a Honda
A sentença foi favorável para a Honda, obrigando a Shineray a tirar de venda e suspender a divulgação de qualquer material sobre as motos 150 Max e 150 GY Explorer, além do pagamento de multa por danos morais de R$ 31.520 para cada uma das envolvidas (Honda Motor Co e Moto Honda da Amazônia). Fora isso, ainda há uma multa por danos materiais calculada em cerca de R$ 130 milhões – o equivalente ao número de vendas dos dois modelos envolvidos no período de 2012 a 2017. Mesmo alegando serem apenas importadora, a Fla Motos Ltda. e a BCI Brasil Importadora e Distribuidora S.A respondem pelas ações no país.
