A ANP, como parte dos trabalhos da força-tarefa que fiscaliza o mercado de combustíveis de São Paulo, autuou hoje (21/2) um posto no bairro de Santana. O posto Vip 1, localizado na Av. Santa Inês, 494, foi autuado por rompimento de lacre da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O posto, que não tem autorização da Agência para funcionar, foi interditado pela prefeitura de São Paulo com malotões de concreto.
A força-tarefa é formada pela ANP, Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano).
ANP: Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
