Impostos sobre combustíveis
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi chamado a participar de encontro com governadores nesta terça-feira para falar sobre impostos sobre combustíveis, após o presidente Jair Bolsonaro ter causado polêmica na semana passada ao afirmar que zeraria tributos federais sobre os produtos caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS.
A assessoria de imprensa do Ministério da Economia confirmou a ida do ministro à reunião, que segue em curso na sede do Banco do Brasil em Brasília. Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.
Em rápida fala a jornalistas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.
“Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”, afirmou ele.
“Vamos dar o nosso recado via ministro Paulo Guedes que é quem entende de economia, graças a Deus tem alguém que entende de economia e está fazendo trabalho muito bem feito”, acrescentou.
Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.
O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.
Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.
