Fórum Econômico Brasil-França
Segundo o ministro, deverão ser lançadas no mercado 105 novas licitações, sendo que a principais oportunidades estarão no setor de óleo e gás.
Ele falou para uma plateia de 120 empresários e investidores franceses e brasileiros. Também participaram do evento, que foi realizado no Ministério da Economia e Finanças da França, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o presidente do MEDEF, Alexis Duval.
O general Santos Cruz detalhou que, além dos 46 projetos prontos, recentemente foram incorporados outros 59 ao portfolio do PPI em diversas áreas, como ferrovias, portos, aeroportos, energia e óleo e gás, sendo a maior parte concentrada em óleo e gás.
O ministro fez questão de ressaltar que o governo tem preparado projetos que garantem a segurança jurídica dos investidores estrangeiros. “A empresa precisa saber que o contrato dela de 25, 30 anos tem que ser respeitado integralmente. É muito importante a segurança jurídica para o empresário que está arriscando o seu capital”, destacou.
Em seu discurso, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o Brasil vive um novo período de liberalização e modernização que possibilitará a atração de investimentos estrangeiros e dará maior competitividade à indústria nacional.
”Com a realização de reforma estruturais, como a da Previdência e a tributária, que estão tramitando no Congresso Nacional, serão eliminadas fontes de insegurança jurídica, bem como o excesso de obrigações burocráticas que penalizam os empreendedores”, afirmou Robson Andrade.
SEGURANÇA JURÍDICA – O ministro Santos Cruz afirmou à plateia de empresários e investidores franceses que a equipe de servidores civis do governo brasileiro é extremamente competente e está dedicada a fazer uma “limpeza” em todos os projetos, antes de entregá-los à iniciativa privada. Essa limpeza, segundo ele, consiste em eliminar pendências jurídicas ou com licenças ambientais em áreas indígenas e patrimônios históricos antes do projeto ser licitado. Ele explica que o empresário precisa pegar o projeto pronto para ser executado.
“Essa infraestrutura também precisa ser atraente em termos de segurança jurídica, em termos de levantamento técnico, uma política econômica que realmente seja bastante aberta e promova a privatização. É impossível o estado ser o único responsável ou o maior dos responsáveis por todo esse investimento”, afirmou Santos Cruz.
O general lembrou ainda que, nos leilões que foram feitos este ano, a expectativa do lance inicial foi superada em mais de dez vezes, em uma demonstração da confiabilidade na parte técnica e o respeito na legislação.
“Qualquer empresa pode fazer contato direto com o governo para saber detalhes. Não há nenhuma restrição, é muito importante fazer esse contato para que as empresas façam seu projetos de forma muito confortável”, garantiu o ministro Santos Cruz.
