Regime de exploração do pré-sal
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer mudar para concessão o regime de exploração do petróleo e gás do pré-sal, que atualmente é explorado via partilha de produção, disse nesta quinta-feira uma fonte de alto escalão da equipe de transição.
“Tem uma clara preferência nossa, vamos mudar sim para concessão, ao invés de partilha”, afirmou a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado.
A fonte evitou elaborar sobre a mudança planejada, se a ideia da equipe de Bolsonaro poderia exigir uma alteração na lei.
O regime de partilha
O regime de partilha foi instituído no governo do PT, com o argumento de que o Estado teria mais acesso a recursos dos produtivos campos do pré-sal, assim como maior controle sobre as riquezas.
Foi até criada uma estatal, a PPSA, para representar os interesses do Estado nos contratos de partilha.
Bolsonaro, ao contrário, está formando uma equipe econômica com viés mais liberal, tendo sido eleito com tais promessas pró-mercado, que incluem privatizações.
Comparação dos regimes
Pelo regime de partilha, as companhias pagam um bônus de assinatura fixo, em um leilão no qual o vencedor é aquele que oferta o maior volume de petróleo ao governo, uma forma de o Estado se apropriar de mais recursos da exploração do petróleo.
Pelo regime de concessão, utilizado atualmente em leilões do pós-sal ou para áreas terrestres, ganha o certame aquele que ofertar o maior bônus de assinatura, que neste caso é variável.
Dessa forma, no regime de concessão, um maior volume de recursos pode ser arrecadado em um pagamento inicial, enquanto com a partilha a União em geral acaba recebendo os pagamentos ao longo do contrato de produção.
