A Anfavea está acompanhando de perto os debates referentes às 81 emendas propostas por deputados federais na medida provisória que institui o programa Rota 2030. Seu presidente, Antonio Megale, diz já ter feito contatos com deputados para esclarecer dúvidas e defender alguns pontos do texto original da medida.
“Tem uma proposta que amplia os incentivos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento e tem outra que simplesmente acaba com eles”, comenta Megale.
Anfavea
No caso dessa segunda emenda, o presidente da Anfavea procurou o deputado para saber o motivo da proposta. “O argumento era que não haveria repasse do benefício para o preço final do carro. Explicamos que não é uma redução do imposto do automóvel, mas sim incentivos à P&D. Acho que deu para esclarecer”.
Megale diz que apesar de haver dezenas de emendas, no geral ele não viu grandes problemas. O papel da Anfavea, segundo ele, é o de acompanhar as para procurar esclarecer pontos que gerem algum tipo de dúvida. “Estamos tendo boa receptividade em nossos contatos”.
Sobre a emenda do deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que propõe a prorrogação do regime automotivo especial para o Nordeste de 2020 para 2025, o presidente da Anfavea diz que a entidade não vai interceder nesse caso.
“É um programa legítimo que faz parte do processo de descentralização da indústria. Como abrange apenas duas fabricantes e não o setor como um todo, não cabe à Anfavea discutir o assunto. Não podemos opinar”.
O Congresso tem até o dia 16 de novembro para aprovar a MP que institui o programa Rota 2030. Pelo projeto, a indústria terá restituição de R$ 1,20 para cada R$ 10 aplicados em P&D. No total, os incentivos devem somar R$ 1,5 bilhão, mas para ter direito a eles as montadoras precisam comprovar ter lucro no País. (AutoIndústria/Alzira Rodrigues)
