O casamento entre CAOA e Hyundai pode render à empresa brasileira uma indenização de US$ 10 bilhões por quebra de contrato, segundo a consultoria ADK Automotive, de acordo com o jornal Estadão. Mas, para fontes da montadora nacional, o montante que os coreanos teriam de pagar por causa do rompimento do acordo é até maior que esse valor.
Separação da Hyundai
Para Paulo Garbossa, da ADK: “Um novo cálculo deverá levar em conta as receitas que a CAOA deixará de ter nos próximos dez anos, período em que o mercado brasileiro de veículos crescerá muito, além dos investimentos feitos na fábrica de Goiás, no desenvolvimento e implantação de uma rede de concessionárias em todo o País, na construção de centros de distribuição e em estoques de peças, entre outros”.
Ele complementa: “A CAOA consegui transformar uma marca desconhecida em sonho de consumo de muitos brasileiros. Os produtos da empresa têm o mesmo status de carros da BMW, por exemplo. Quem não se lembra daquele comercial de TV que dizia ‘O melhor do mundo’?”
CAOA
No dia 12 de abril, a CAOA recebeu um comunicado da Hyundai cancelando o acordo de importação e produção de veículos, com a qual a empresa brasileira representa a sul-coreana no país. O contrato vencia no dia 30 de abril e de forma antecipada, a gigante asiática indicava uma não renovação contratual, apesar de que a Hyundai teria dado a opção de um novo contrato de representação.
Nesse caso, ao invés de mais 10 anos com a renovação automática que a CAOA teria direito, a Hyundai propôs um prazo bem menor, o que não foi aceito pela brasileira. Sérgio Bermudes, advogado da montadora nacional diz: “A Hyundai propôs um novo prazo de validade para o contrato, de dois anos”.
Ele completa: “A empresa percebeu o potencial do mercado brasileiro e o trabalho que a CAOA fez aqui. E agora quer vender e importar veículos por conta própria.” No caso da CAOA, a empresa se apoia na cláusula 2.02 que prevê renovação automática do contrato mediante números de vendas e compras de peças e veículos por parte da representante brasileira.
Segundo o que já foi publicado na imprensa, a CAOA teria cumprido essa parte do acordo, mas mesmo assim a Hyundai pediu a revogação contratual. Então, a empresa entrou com uma liminar na 2.ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo, que acatou o pedido da montadora, dando direito da mesma de continuar com o contrato anteriormente em vigência.
Mediação internacional
Por sua vez, a CAOA pediu a mediação de um tribunal internacional em Frankfurt, Alemanha, para resolver a questão. Essa mediação já estava prevista no contrato com a Hyundai em caso de litígio entre as partes. Na famosa cidade do maior salão automotivo do mundo, as duas empresas precisam indicar seus representantes no tribunal.
Na CAOA, o indicado é Gustavo Tepedino. Ele é ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ e membro do Grupo Latino-americano de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do Comitê Brasileiro da mesma entidade jurídica. Na Hyundai, um dos mais famosos mediadores do mundo foi contratado, o inglês John Beechey, ex-presidente da CCI.
A partir do início do processo, as duas partes terão um prazo de 90 dias para decidir um acordo, o que vence no mês de agosto. Nesse prazo, o contrato da CAOA Hyundai continua valendo. Se não acertarem, o caso retorna para a justiça brasileira.
O motivo pelo qual a Hyundai teria pedido o fim do contrato seria a expansão que a empresa pretende fazer na região, onde já possui uma fábrica em Piracicaba-SP para fazer HB20, HB20S e Creta. Os planos seguintes estariam concentrados na Argentina, onde uma segunda planta está sendo planejada, de acordo com a representante local.
Diante disso, seria necessário romper com a CAOA, que tem direitos de importação geral e produção de alguns modelos no Brasil. Talvez prevendo algo assim, a empresa nacional teria se aproximado da chinesa Chery para garantir um futuro, caso realmente a Hyundai viesse a pedir o fim da representação, o que de fato se deu poucos meses após um acordo com a montadora de Wuhu, através da compra da operação sediada em Jacareí-SP. (Notícias Automotivas/Agência Estado/Ricardo de Oliveira)
