A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP abriu amplo debate sobre a revisão da Resolução nº22, que trata de registro de produtos e níveis mínimos de qualidade. Reunindo os principais agentes do mercado brasileiro de lubrificantes, no auditório do Centro de Pesquisas Tecnológicas – CPT, em Brasília, dia 7 de dezembro, a agência apresentou os diversos pontos propostos para a revisão da referida resolução.
Revisão da Resolução nº22 busca simplificação
A ideia, segundo a ANP, é ouvir as sugestões e opiniões dos agentes econômicos antes de fechar a minuta que irá para a consulta pública, uma iniciativa interessante, pois ganha-se tempo no processo e os agentes de mercado têm chance de expor suas posições e debatê-las, com tempo suficiente para o melhor entendimento da agência sobre essas posições.
O objetivo principal desse encontro, segundo a ANP é apresentar uma proposta de simplificação e adequação de alguns procedimentos relacionados aos registros de lubrificantes.
De acordo com a maioria dos participantes, a reunião foi bastante produtiva, embora pudesse ter também se estendido um pouco mais, uma vez que ficaram ainda alguns pontos a serem debatidos com mais profundidade.
Existe ainda alguns itens polêmicos e difíceis, sem consenso, que requerem maior atenção por parte da ANP, tais como a possibilidade de isenção de registros para as graxas e para os aditivos em frascos (aftermarket), além dos óleos industriais. Conforme a colocação das principais empresas do setor, a isenção de alguns registros poderia trazer uma desproteção ao consumidor, que não tem condições de avaliar melhor a qualidade do produto que consome.
ANP quer desburocratizar o processo de registro
A ANP propõe ainda a redução de papéis e informações para registro, o que ajudaria a desburocratizar o processo e agilizar o trabalho da agência e das próprias distribuidoras.
Esse foi o primeiro passo para a revisão da Resolução nº22, que poderá ser seguido ainda por outras reuniões até a oficialização da consulta e audiência públicas.
De uma maneira geral, essa iniciativa é muito bem vista pelo mercado, uma vez que se permite uma discussão aberta, em que todos têm espaço para se pronunciar.
