Disputa por rota 2030 sobe muito de tom

Rota 2030 sobe de tom

Os embates entre a Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) na formulação do novo programa automotivo brasileiro, o Rota 2030, subiram de tom ontem. O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, saiu em defesa do programa, reagindo a críticas feitas pelo chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello.

Evento no Insper

Em evento no Insper, esta semana, Pinho colocou em dúvida a necessidade de haver uma política de incentivos às montadoras no País. “No que se refere ao Inovar Auto e possivelmente à política que o substituirá, eu acho melhor não fazermos o substituto sem que tenhamos uma ideia precisa do que a gente quer com isso e como transitar.”

O novo programa para a indústria automotiva deve conceder descontos em impostos para montadoras no valor de R$ 1,5 bilhão ao ano.

O Rota 2030 é o substituto do Inovar-Auto, que está em vigor desde 2013. O novo programa deve conceder descontos em impostos para montadoras no valor de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Declaração de Pinho pegou de surpresa a equipe técnica

Segundo Calvet, a declaração de Pinho pegou de surpresa toda a equipe técnica, que vem discutindo o Rota 2030 em reuniões com a Fazenda e a Casa Civil. “Nós costumamos seguir as orientações do presidente da República”, afirmou Calvet ao Estadão/Broadcast. “Existe uma cadeia de comando no governo”. Era uma referência à promessa feita pelo presidente Michel Temer no dia 14 de novembro, quando ele recebeu representantes das montadoras e informou que uma política seria definida até o final deste ano.

O Inovar Auto

O atual programa do setor, o Inovar Auto, acaba no dia 31 de dezembro próximo e as empresas querem saber como serão tributadas no ano que vem. Essa indefinição e o impacto dela sobre as decisões de investimento foram discutidas, ontem, pelo integrante do conselho da BMW AG Oliver Zipse e o CEO da empresa no Brasil, Helder Boavida, numa reunião com Temer. Segundo assessores, eles disseram que sem uma definição da política de incentivos não há como planejar investimentos.

É o mesmo recado dado pelo presidente da Mercedes-Benz do Brasil e CEO para América Latina, Phillip Schiemer. Segundo o executivo da montadora, se houvesse uma abertura total do mercado quase todas as indústrias fechariam.

Política será definida até o final do ano

Aos executivos da BMW, Temer reafirmou que a política será definida até o final do ano. Ele contou aos executivos que conversou anteontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e reiterou essa orientação.

Há especial preocupação em garantir que a nova política, batizada de Rota 2030, não contenha mecanismos que possam ser condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), tal como aconteceu com o Inovar Auto. Os dois executivos estiveram ontem também com os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e com Meirelles. Segundo Calvet, o Rota 2030 não contém dispositivos contrários à OMC.

Impensável

Para o secretário do MDIC, seria “impensável” o Brasil não ter uma política para o setor automobilístico. “Seríamos o primeiro caso de país em desenvolvimento a não ter política automotiva.” Ele reconheceu, porém, que as divergências entre as duas equipes têm como pano de fundo questionamentos da Fazenda sobre a necessidade de haver indústria automobilística no País e se ela precisa de uma política própria.

“A opinião dele (Pinho) reflete a posição de uma pessoa que não tem conhecimento de inovação e de política industrial”, afirmou o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Souza Ferreira. “Quem tem condição de dizer a necessidade ou não de uma política industrial é o MDIC”.

Divergências

As duas pastas divergem, por exemplo, sobre como incentivar a pesquisa e o desenvolvimento. Para a Fazenda, esses incentivos já existem na chamada Lei do Bem, que permite deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os gastos com esses programas. O Mdic, por sua vez, defende um sistema de créditos tributários para compensar essas despesas.

Na base da resistência da Fazenda ao Rota 2030 está a renúncia fiscal do programa. Com dificuldades de aprovar medidas de aumento de receitas e cortes de despesas no Congresso, a Fazenda é contra incentivos fiscais.