Ex-Tarifário
O setor automotivo é um dos segmentos que pode usufruir do Ex-Tarifário, um benefício fiscal que reduz impostos de importação de itens sem similares produzidos no Brasil. De acordo com levantamentos da Becomex, uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais, com o Ex-Tarifário, as alíquotas do imposto de importação são reduzidas para até 2%, o que impacta em até 16% do valor do material.
“Essa redução além de minimizar os custos de produção, causa um efeito positivo no EBITDA – Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (“Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização”) das empresas”, afirma o vice-presidente de operações da Becomex, Rogério Borili.
Para pleitear o benefício
Para pleitear o benefício é preciso fornecer informações com a justificativa do pedido de redução da alíquota. O formulário requer dados técnicos, quantidade de itens importados, preço e razão pela qual não existe equivalente no Brasil. A partir da solicitação, o governo analisa o material recebido e inicia uma consulta pública para que os fabricantes nacionais se manifestem a favor ou contra o pleito. Finalmente o pleito de Ex-tarifário segue para as análises internas do governo e pode ou não ser deferido.
O processo é vantajoso
Mesmo com toda a complexidade o processo é vantajoso. A redução de imposto de importação incide diretamente sobre os custos da empresa, ampliando sua competitividade no mercado. Além de novos pleitos é importante que a empresa esteja atenta aos Ex-tarifários já disponibilizados e que podem beneficiá-lo de imediato. É um mecanismo em constante mudança e acompanhar as novidades de perto pode trazer muita economia tributária.
“O Ex-Tarifário é um direito da empresa que pode e deve usufruir desse incentivo fiscal para melhorar seus resultados e aumentar sua competitividade”, destaca Rogério Borili.
