ANP autua e interdita postos
A ANP participou ontem (7/12) de força-tarefa na capital paulista para fiscalizar o mercado de combustíveis. A operação contou com a parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), Procon-SP, Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Polícia Civil do Estado de São Paulo (DPPC).
Foram fiscalizados oito postos de combustíveis automotivos, selecionados com base em indícios de irregularidades. Três estabelecimentos foram autuados pela ANP, sendo que dois deles também foram interditados totalmente. Um posto de combustíveis, embora fora de operação, foi autuado por violar lacres de interdição anterior. Outro encontrava-se fechado no momento da fiscalização.
Nos dois estabelecimentos interditados totalmente, foram constatados combustíveis fora das especificações da Agência (etanol hidratado combustível e gasolina comum), inclusive com indícios da presença de metanol, produto nocivo à saúde.
Em um desses postos revendedores, havia dispositivos colocados nos tanques para induzir a fiscalização a erro. Esse tipo de dispositivo fraudador, conhecido como “caneta”, é um tubo metálico vedado que é rosqueado na abertura do tanque de combustível e, em seu interior, colocado produto bom, porém abaixo dele está o espaço real do tanque utilizado para armazenar e comercializar produto adulterado. A ANP desenvolveu uma ferramenta que consegue retirar esse dispositivo e coletar o produto no tanque.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 97 bombas de combustíveis e encontraram erros em 26 delas (27%), com emissão 17 autos de infração, devido à presença de corpo estranho na bomba de combustível, erros volumétricos – sendo o maior erro a falta de 1.961 ml a cada 20 litros abastecidos –, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros.
O Procon-SP constatou diversas irregularidades nas informações aos consumidores e na validade de produtos, em todos os postos fiscalizados.
Considerando as ações de todos os órgãos envolvidos na força-tarefa, foram encontradas irregularidades em todos os postos que estavam em funcionamento.
Com a autuação do agente econômico pela ANP, é iniciado um processo administrativo que, ao final, após amplo direito de defesa, pode resultar em multa nos valores previstos em lei, além de possíveis penalidades de suspensão das atividades e revogação da autorização.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/
