Arrecadação do mês de setembro
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do mês de setembro veio forte e a análise é que boa parte dos contribuintes voltou a pagar impostos após terem sido beneficiados pelo diferimento dos prazos, medida que foi concebida no início da pandemia de coronavírus para dar alívio de caixa a empresas, segundo três fontes da equipe econômica ouvidas pela Reuters.
A consolidação dos dados deverá ser finalizada internamente pela Receita Federal no dia 20, pontuou uma das fontes, acrescentando que havia expectativa quanto à capacidade de realização desses pagamentos, que são vistos como um termômetro da recuperação econômica.
Em condição de anonimato, a mesma fonte afirmou que não haverá inadimplência cavalar como temido em função da crise.
“São todas sinalizações importantes para lançar as bases da ação política para o ano que vem”, prosseguiu, destacando que se a retomada econômica se firmar nessa direção, como parece ser o caso, é provável que o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro, acabe precisando incluir menos beneficiários.
O presidente já havia indicado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de incluir de 6 milhões a 8 milhões de pessoas no universo de brasileiros hoje atendidos pelo Bolsa Família.
Já no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o governo elevou o orçamento para o Bolsa Família em 5,4 bilhões de reais, a 34,9 bilhões de reais, pelo aumento no número de contemplados: 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento do benefício no próximo ano, contra 13,2 milhões em 2020.
Ciente do prestígio político colhido com a concessão do auxílio emergencial, que termina em dezembro, Bolsonaro quer não apenas que novo programa distribua um benefício médio mais alto –ante cerca de 190 reais do Bolsa Família hoje–, como também que abarque mais gente, já que muitos seguirão em dificuldades pelos impactos econômicos do surto de Covid-19.
O governo ainda não fechou de que forma resolverá o financiamento do programa sem desrespeitar a regra do teto de gastos, mas a mesma fonte pontuou que esta provavelmente será uma das únicas iniciativas da agenda de prioridades da Economia que deverá ser de fato apreciada e aprovada pelos parlamentares após o fim das eleições municipais em novembro e a eleição no início de fevereiro para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.
Uma das outras fontes ouvidas pela Reuters disse, quanto à análise dos dados da arrecadação, que a leitura vigente sobre a retomada da economia ajuda não só no cálculo do número de beneficiários do novo programa como também no “tamanho do benefício adequado”.
Em agosto, a arrecadação já havia voltado a crescer após seis meses no vermelho, beneficiada pelo recolhimento de tributos que até então vinham sido diferidos. Como reflexo desse movimento, a receita previdenciária, por exemplo, subiu 13,74% no mês sobre um ano antes, a 40 bilhões de reais.
