Acordo de livre-comércio Mercosul-EFTA
Após ter entrado em entendimento com a União Europeia, o Mercosul agora avança para concluir um acordo de livre-comércio com os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, na sigla em inglês), que reúne Islândia, Noruega e Suíça. Em coletiva de imprensa ontem, durante a cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina, os negociadores dos quatro países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) disseram que há uma expectativa de que o acordo seja concluído já em agosto.
Canadá
Outra negociação avançada, segundo o secretário de relações econômicas internacionais do governo argentino, Horácio Reyser, é com o Canadá. Segundo ele, a perspectiva é finalizar um acordo no início de 2020. Também estão em andamento acordos com Coreia do Sul e Cingapura, estes em prazo mais dilatado.
Os acordos
Coordenador brasileiro no Mercosul, Pedro Miguel da Costa e Silva explica que os acordos são amplos, nos moldes do negociado com a União Europeia. “São acordos que tratam de todos os temas. Não é só tarifa, não é só setor de serviço ou de compras governamentais. São acordos de última geração.”
Costa e Silva explica que as áreas mais sensíveis são naturalmente deixadas para o final, o que pode atrapalhar um pouco esses prazos. Ele explica que a maior parte dos países tem setores protegidos em agricultura. “Então, da mesma forma que os últimos temas a serem negociados com os europeus foram os agrícolas, esses temas também são sensíveis nos mercados da Suíça e da Noruega”, disse.
Segundo Costa e Silva, alguns países querem negociar não só tarifas para produtos, mas regras. E citou a Suíça. “Por exemplo, os suíços são muito fortes em produtos farmacêuticos. Eles estão querendo negociar regras que sejam favoráveis em termos de propriedade intelectual. Mas nós também temos interesses defensivos”, disse.
Bilateralidade
Os ministros da área econômica do Mercosul devem fechar ainda durante a cúpula de chefes de Estado acordo para que a entrada em vigor do tratado com a União Europeia ocorra de forma bilateral. Isso significa que passará a valer à medida que os congressos locais aprovarem os termos.
“A preferência do Brasil é que a entrada em vigor seja bilateral. Se o Brasil aprovar em primeiro lugar, já entra em vigor para o País. Se outros países demorarem mais, aí entra depois para eles. Para não ficarmos todos esperando que todos aprovem”, disse Costa e Silva. Pelo lado da União Europeia, no entanto, é necessária a aprovação do Parlamento Europeu como um todo.
O Estadão/Broadcast apurou que não há grandes resistências entre os países-membros sobre o tema. O assunto, no entanto, tem de passar pelo crivo dos ministros da área econômica, que começam a chegar hoje para a cúpula.
Fim do roaming
Os presidentes dos países do Mercosul também devem anunciar amanhã um acordo para acabar com o roaming internacional para ligações por telefone celular entre os países-membros do bloco.
Os técnicos discutem ainda as linhas finais do acordo, entre elas o prazo de carência para que isso entre em vigor. É certo que não será de imediato, segundo fontes. O acordo deve ser similar ao fechado entre Brasil e Chile no ano passado. Para este acordo, a suspensão do roaming só ocorreria dois anos após a entrada em vigência do Tratado de Livre-Comércio entre os países.
Abrangência
“São acordos que tratam de todos os temas. Não é só tarifa, não é só setor de serviços ou de compras governamentais. São acordos de última geração”, Pedro Miguel da Costa e Silva, coordenador brasileiro no Mercosul.
