Fiscalização do abastecimento
No primeiro semestre de 2018, a ANP realizou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o País, que resultaram em 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão. Os dados foram publicados na edição nº 14 do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2018.
A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2018, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações.
Ações de fiscalização
A maior parte das ações de fiscalização (7.146) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.
As principais motivações de autuações foram: não cumprir notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; não prestar informações ao consumidor; e não atender a normas de segurança.
Interdições
Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar com vício de quantidade; e exercer atividade regulada sem autorização.
As autuações por qualidade
As autuações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% do total de autos de infração no País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro; para etanol combustível, a condutividade elétrica; e, para óleo diesel, o teor de biodiesel.
No período, a fiscalização lavrou ainda 96 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 4% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
Denúncias realizadas pela população
O Boletim traz ainda dados sobre denúncias realizadas pela população ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP. No primeiro semestre, foram recebidas 16.807 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 90% relativas a combustíveis líquidos automotivos e 10%, a GLP. Essas informações foram utilizadas como parâmetro no planejamento das ações de fiscalização.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página Fale conosco.
Clique aqui para acessar o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2018.
