Mercosul
A janela para concluir o tratado de livre comércio União Europeia-Mercosul está se fechando e pode ser reaberta somente em 2020, segundo negociadores e lideranças políticas em Bruxelas.
Por isso, a aposta na UE é que um acordo possa finalmente ser anunciado no fim de junho, após quase duas décadas de idas e vindas. Se esse calendário não for cumprido, há temores de que as discussões sejam colocadas em ponto morto por mais de um ano.
Do lado europeu, já se admite um acerto para a eliminação mútua de 91% das tarifas industriais, o que é descrito por negociadores como algo “significativamente menos ambicioso” do que tratados recentes da Europa com o Canadá e o Japão. Nesses dois casos, os acordos cobriam praticamente 100% das alíquotas cobradas de bens industriais, com exceção de um ou outro produto sensível.
Representantes do bloco em Bruxelas
Conforme apurou o Valor em conversas com representantes do bloco em Bruxelas, sede da Comissão Europeia, as demandas da UE nesta reta final de negociações se concentram em poucos pontos. Um dos objetivos é acelerar o cronograma de liberalização do Mercosul para a indústria automotiva – não apenas carros, mas autopeças. Outro é ampliar a lista de produtos com denominação de origem protegida no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O bloco sul-americano
O bloco sul-americano já concordou em reconhecer 320 das 357 indicações geográficas pedidas. Ainda há divergências sobre itens como queijo parmesão, presunto parma, vinhos de La Rioja (existem regiões produtoras com o mesmo nome na Espanha e na Argentina) e Budweiser. Para os europeus, a cerveja tem origem na República Tcheca e ninguém mais deve usar esse nome, como é o caso da marca hoje comercializada pela Ambev.
Mercosul não se dispõe a ir muito além
Há reclamações, mas um tom de aceitação, de que o Mercosul não se dispõe a ir muito além do que já ofereceu em duas áreas importantes para a UE: compras governamentais (maior abertura nas licitações públicas) e direitos de propriedade intelectual. Uma queixa ouvida em Bruxelas: países com nível de desenvolvimento semelhante ou até inferior, como México e Equador, foram mais “ousados” nessas áreas em negociações feitas recentemente.
Negociadores europeus adotam uma postura de silêncio absoluto em torno da demanda sulamericana de aumento das cotas com acesso privilegiado para produtos como carne bovina. No caso da carne, o compromisso já assumido pela UE é para 100 mil toneladas/ano. Para etanol, são 600 mil toneladas/ano. Não está claro sequer se o que for exportado intracota ficará livre de tarifas.
Uma nova rodada de discussões
Uma nova rodada de discussões deve ocorrer no início de junho, provavelmente em Montevidéu, onde os dois blocos pretendem afunilar suas divergências. Certamente haverá a necessidade de uma reunião adicional, então com a presença de ministros do Mercosul e da comissária europeia Cecilia Malmström (responsável pelo comércio exterior), em que poderiam ser feitas as barganhas mais delicadas – aquelas que os técnicos já não têm autonomia para fazer. Para isso, no entanto, um avanço definitivo em Montevidéu é crucial.
“É preocupante que haja toda essa demora em fecharmos o acordo”, afirma o eurodeputado português Fernando Ruas, presidente da delegação UE-Brasil no Parlamento Europeu e um dos legisladores mais atentos às negociações. Ele lembra que havia a expectativa de anunciar o tratado em Buenos Aires, à margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro. Não houve anúncio e o assunto até esfriou.
Perto do fim
“Estamos muito perto do fim. Entendo que o diabo esteja nos detalhes, como diz o ditado, mas me preocupa sempre haver razões para novos adiamentos”, acrescenta Ruas. Ele faz uma crítica à própria postura europeia: “A UE tem o dever de zelar pelos interesses de seus agricultores, mas não podemos deixar que um único setor impeça o acordo. Dificilmente chegaremos a um consenso em tudo, tudo, tudo”.
Apesar do otimismo quanto ao desfecho, começam a surgir alertas de que o acordo entrará em banho-maria caso não seja possível fechá-lo nas próximas semanas. A Comissão Europeia, braço executivo da UE, fica praticamente deserta em julho e agosto, meses de férias de verão no Hemisfério Norte. Em seguida, a campanha presidencial atinge o auge no Brasil. Nos bastidores, é quase um consenso em Bruxelas a preocupação com uma eventual vitória do deputado Jair Bolsonaro (PSL), por seus discursos relativizando direitos humanos.
Presidente com viés mais protecionista
Em menor grau, teme-se ainda a eleição de um presidente com viés mais protecionista. Embora os candidatos normalmente se declarem favoráveis ao acordo UE-Mercosul, há receio de como um novo governo se comportaria para valer no momento mais sensível das negociações, quando os blocos se veem diante da necessidade de fazer concessões que desagradam a setores produtivos.
Outubro, o Parlamento Europeu deixa de receber novos acordos
Do outro lado, a janela política também pode ficar complicada. A partir de outubro, o Parlamento Europeu deixa de receber novos acordos para análise. Os tratados de livre comércio firmados pela UE só entram em vigência depois de ratificação. Depois, em maio de 2019, haverá eleições para renovar todo o Parlamento.
Quatro meses depois, trocam-se comissários e até escalões mais técnicos podem ser afetados. Por isso, sem entendimento agora, adverte-se em Bruxelas que uma sucessão de circunstâncias poderia levar a conclusão do acordo com o Mercosul só para 2020.
