A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) firmou ordens de consentimento que permitem que três empresas fabriquem e importem uma ampla gama de produtos de parafina clorada, incluindo as de cadeia média, longa e muito longa.
Isso representa uma mudança acentuada na direção tomada pela administração Obama. Em 2015, a EPA disse que estava tomando medidas para proibir as parafinas cloradas de cadeia média e longa, já em 2016, usando sua autoridade sob a Lei de Controle de Substância Tóxica. O fato alarmou os fabricantes, que disseram que a eliminação atingiria a eles e seus clientes em várias aplicações.
Em vez disso, a Dover Chemical, a Inovyn e a Qualice LLC recentemente assinaram ordens de consentimento com a Agência de Proteção Ambiental que aprovam todos os avisos de pré-fabricação de parafina clorada, anunciou a Associação da Indústria de Parafinas Cloradas (CPIA), em uma atualização, na semana passada.
Tom Kelley, diretor de negócios global de parafina clorada da Dover Chemical, disse ao Lube Report que “depois de lutar contra este problema com a EPA por quase oito anos, é bom ter um caminho claro pela frente. O enorme apoio da indústria, que recebemos com esta questão, foi muito apreciado e, certamente, ajudou a trazer a ciência e a razão de volta às discussões. A Dover Chemical permanece comprometida com este negócio “.
As parafinas cloradas são alcanos clorados que possuem comprimentos de cadeia de carbono variando de 10 a 38, com diferentes graus de cloração. Aqueles com comprimentos de C14 a C17 são classificados como de cadeia média; de C18 a C20 como cadeia longa; e C21 e superior como muito longa. A parafina clorada é usada em fluidos de trabalho de metais (meltalworking) como agentes de extrema pressão, especialmente para operações difíceis de desenho, formação e remoção.
De acordo com a associação, avisos de início estão sendo agora submetidos à EPA para essas substâncias, o que resultará na adição dessas substâncias ao Inventário da Lei de Controle de Substâncias Tóxicas. Espera-se que um aviso sobre isso apareça no Federal Register, em futuro próximo.
Andrew Jacques, gerente da CPIA, disse que as três ordens de consentimento resultarão em 10 novos números de CP Chemical Abstracts Service adicionados ao inventário TSCA. O número CAS é um identificador numérico exclusivo que serve como um link para informações detalhadas sobre uma substância química específica. “Agora eles são produtos químicos existentes, então, se a EPA quiser removê-los do mercado, teria que passar por um processo que envolveria mais notificações e comentários e outras coisas assim”, observou Jacques.
A Associação Independente de Fabricantes de Lubrificantes (ILMA) observou, em uma atualização de 28 de junho, aos seus membros, que receber os números CAS atualizados implicará em atender ao Padrão de Comunicação de Perigos da OSHA e atualizar as folhas de dados de segurança (FISPQs).
A EPA também deverá emitir uma “Regra de Novo Uso Significativo”, em futuro próximo, que aplique os requisitos do pedido de consentimento a qualquer fabricante ou importador dessas substâncias que não seja signatário do pedido de consentimento.
A ordem de consentimento e a futura Regra de Novo Uso Significativo exigirão que os fabricantes e importadores dessas substâncias conduzam uma série de estudos sobre a toxicidade aquática e a biodegradabilidade das parafinas cloradas permitidas, nos próximos cinco anos.
Também limita a utilização, focando em “retardador de chama e plastificante em PVC e polímeros; em retardador de chama, plastificante e lubrificante em adesivos, calafetadores, selantes e revestimentos; aditivo em lubrificantes, incluindo fluidos de trabalho com metais; retardador de chama e plastificante em borracha; retardador de chama e um agente aquático para produtos têxteis “. O CPIA acredita que esses usos cobrem todas as aplicações existentes dessas substâncias.
Em dezembro de 2014, a EPA forneceu um projeto de avaliação de risco em parafina clorada de cadeia média e longa. A agência expressou preocupações quanto ao risco para os organismos aquáticos que foram submetidos à exposição aguda ou crônica aos produtos químicos, e que eles podem ter uma alta tendência a se acumular em organismos vivos, embora a EPA não tenha encontrado risco para a saúde em seres humanos.
Em janeiro de 2015, a EPA enviou cartas aos três formuladores – Dover Chemical, Ineos Chlor Americas e Qualice – indicando que, com base no projeto de avaliação de risco da agência, a parafina clorada de cadeia média e de cadeia longa não poderia mais ser produzida após maio de 2016 . A outra opção citada pela EPA foi parar de fazer as substâncias imediatamente.
Em setembro de 2015, anunciou um adiamento até meados de 2017 para permitir aos produtores e usuários se prepararem. Mas a agência nunca sinalizou qualquer intenção de divergir desse curso até depois que Donald Trump assumiu o cargo.
Em abril deste ano, a ILMA disse que a nova administração decidiu, em vez disso, revisar as parafinas cloradas de cadeia média e longa como substâncias químicas existentes e não novas sob TSCA – como a ILMA havia solicitado – e isso provavelmente levaria à permissão . “Este é um desenvolvimento bem-vindo para os membros metalúrgicos da ILMA”, disse o CEO, Holly Alfano, em uma declaração por e-mail. “Certamente haverá desafios adicionais à frente, com alguns testes de produtos para fabricantes, e os formuladores de metalurgia precisarão atualizar folhas de dados de segurança em algum momento.
No entanto, este é um resultado muito mais favorável do que ter que reformular produtos no curto período de dois anos, como a EPA originalmente planejava. Agradecemos a liderança do novo administrador da EPA e sua equipe em trabalhar com os fabricantes e nossa coalizão”.
A indústria metalúrgica deve se sentir reconfortada, pois eles terão uma gama de produtos para usar”, disse o gerente da CPIA, Jacques, em uma entrevista, “Eu sinto que agora eles têm a maioria das opções que podem obter, e acho que assim será durante algum tempo – essa é provavelmente a melhor parte sobre isso”. A Associação da Indústria de Parafinas Cloradas declarou em 27 de junho que está nos estágios preliminares do desenvolvimento de um programa de teste para atender aos requisitos da EPA e trabalhará para concluir o programa de testes no período de cinco anos.
“Após este anúncio inicial, provavelmente não haverá muito para se reportar por algum tempo, já que o programa de teste durará cinco anos e então, a EPA precisará de tempo para rever os dados depois disso”, disse Jacques ao Lube Report. “A EPA vai obter alguns dados adicionais sobre os pontos extremos que eles consideram importantes, e então, uma vez que eles tenham esses dados, eles estarão em melhor posição, para rever esses produtos químicos”.
