Leis mais rígidas contra postos que adulteram
Se o combustível não dura o quanto deveria ou se o carro apresentou problemas depois de ser abastecido, você pode ter sido vítima de uma fraude. Em São Paulo, onde estão 20% dos estabelecimentos do país, são encontradas irregularidades em pelo menos metade das denúncias encaminhadas aos órgãos fiscalizadores.
Combustível parece que evapora
Você enche o tanque, mas o combustível parece que evapora. Ou abastece o carro com álcool ou gasolina e observa que o motor perde potência.
É isso que acontece quando um posto de combustível adultera a bomba ou manipula o produto vendido. As fraudes acontecem em todo o Brasil, mas o maior número de autuações está em São Paulo, que tem nove mil estabelecimentos, 20% do total registrado no país.
Instituto de Pesos e Medidas
O Instituto de Pesos e Medidas, órgão responsável por inspecionar bombas de combustível, encontra fraudes em pelo menos metade das denúncias recebidas diariamente no estado. As perdas para o consumidor podem chegar a 10%.
Para tentar combater esse tipo de crime, o IPEM paulista criou no final do ano passado a operação Olhos de Lince. De janeiro a maio deste ano 438 bombas foram reprovadas, 18% do total inspecionado. Segundo o gestor da área de fiscalização do órgão, Luiz Henrique Silva, a manipulação é sofisticada e pode ser feita por meio de controle remoto.
Agência Nacional do Petróleo
Já a Agência Nacional do Petróleo, responsável por avaliar a qualidade dos combustíveis, flagrou no primeiro semestre deste ano 114 postos paulistas vendendo produtos adulterados. Quase três vezes mais que o registrado no mesmo período do ano passado. A fraude mais comum é a adição na gasolina de quantidade de álcool hidratado acima dos 27,5% permitidos. Há ainda a mistura de metanol à gasolina e a de água ao etanol.
O superintendente de fiscalização da ANP, Francisco Neves, afirmou que o aumento de autuações em São Paulo foi pontual, por causa de um maior planejamento das ações.
A ação dos Estados
Em maio deste ano, o governo paulista aprovou uma lei que prevê a cassação da inscrição estadual de postos irregulares, além de impedir que os proprietários tenham negócios na mesma área por cinco anos.
O Paraná também uma legislação similar. Em março deste ano, a polícia do estado e o Ministério Público deflagaram a Operação Pane Seca contra quadrilhas suspeitas de fraudar combustível. Nove postos foram fechados e 12 pessoas detidas. Durante as investigações, o fiscal Fabrízzio Machado da Silva foi assassinado. Três pessoas foram presas por participação no crime.
Grupo de Combate ao Crime Organizado do Paraná
Para o coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Paraná, procurador, Leonir Batisti, tanto consumidor como estado são lesados pelas fraudes.
A assembleia legislativa de Minas Gerais também discute uma lei mais rígida para punir estabelecimentos irregulares. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, informou que trabalha com o Congresso para criar uma legislação federal.
Combustível brasileiro atende padrões internacionais
De acordo com a ANP, apesar das fraudes, o combustível comercializado no Brasil atende padrões internacionais, já que apenas 3% das amostras coletadas apresentam alguma irregularidade. Para proteger as bombas nos postos, o Inmetro está desenvolvendo um equipamento inviolável, com chip criptografado, mas ainda não há prazo para comercialização.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos processo, suspensão das atividades e pagamento de multas que podem chegar a 5 milhões de reais. O consumidor deve sempre pedir a nota fiscal e em caso desconfiança acionar os órgãos de fiscalização. Para saber como denunciar e os postos já autuados, consulte os sites do IPEM e da ANP.
