Em reunião extraordinária no dia 11 de abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o calendário plurianual de rodadas de licitação de blocos exploratórios, concessão e partilha, e de campos terrestres maduros, previstas para acontecer entre 2017 e 2019.
Para este ano, além das rodadas já aprovadas anteriormente (4ª Rodada de Acumulações Marginais, 2ª Rodada de Partilha com áreas unitizáveis do pré-sal e 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás), foi aprovada a realização da 3a Rodada de Licitações sob o regime de partilha da produção, com quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.
Para 2018 e 2019, foram aprovadas as seguintes rodadas:
- 4ª Rodada de Partilha, prevista para maio de 2018. Deverão ser avaliados os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, situados na Bacia de Campos;
- 5ª Rodada de Partilha, prevista para o segundo semestre de 2019. Deverão ser avaliados os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos;
- 15ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade de concessão, prevista para maio de 2018. Deverão ser selecionados blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas (setores SFZA-AP1, AP2, AR1 e AR2), do Ceará (setores SCE-AP2 e AP3) e Potiguar (setores SPOT-AP1, AP2 e AR2), de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP4) e de Santos (setor SS-AUP1), e das bacias terrestres do Paraná (setores SPAR-N e CN) e do Parnaíba (setores SPN-SE e N), além de blocos de setores terrestres das Bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo;
- 16ª Rodada de Licitações de Blocos, na modalidade de concessão, prevista para o segundo semestre de 2019. Deverão ser selecionados blocos das bacias de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1 e AP2) e Jacuípe (setor SJA-AP) e de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP5) e de Santos (setor SS-AUP5), e das bacias terrestres do Solimões (setor SSOL-C) e Parecis (setores SPRC-L e O), além de blocos de setores terrestres das bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo;
- 5ª Rodada de Licitações de campos terrestres maduros, ainda a serem definidos, prevista para maio de 2018;
- 6ª Rodada de Licitações de campos terrestres maduros, ainda a serem definidos, prevista para o segundo semestre de 2019.
Todas as áreas das rodadas ainda precisarão ser aprovadas pelo presidente da República e publicadas em resolução do CNPE.
Rodadas de licitação: veja abaixo os mapas
- 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás