Por meio de um comunicado colocado no interior de seu site, A ANP informou, no dia 3 de novembro, que o Sistema Interativo Coleta foi descontinuado, e, em seu lugar, passa a vigorar o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP, que requer o envio de informações com frequência mensal, ao invés de trimestral como era o habitual.
Segue abaixo o teor do comunicado que pode ser encontrado em http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/DISTRIBUICAO_E_REVENDA/Lubrificantes/Comunicado_Encerramento_COLETA_03-11-2016.pdf
Texto original
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica aos agentes econômicos autorizados e/ou cadastrados pela ANP para atuação no mercado de lubrificantes – produtores e importadores de óleos lubrificantes, coletores de OLUC e rerrefinadores – que, a partir dessa data, o Sistema Interativo COLETA foi descontinuado. Dessa forma, passa a não ser possível/necessário enviar nenhuma nova informação através desse sistema, nem do mês vigente nem dos meses anteriores. Também não é mais possível reprocessar informações já enviadas.
Reafirmando as informações dos comunicados anteriores, lembramos a todos que o envio regular das informações de movimentação continua a ocorrer em conformidade com o disposto na Resolução ANP nº 17/2004 e deve ser realizado mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente com os dados apurados no mês vencido, por meio do arquivo eletrônico “Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP”, que é transmitido através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp). As instruções e os arquivos com codificações necessárias ao preenchimento do DPMP estão igualmente disponíveis no sítio da ANP.
Continuam acessíveis na página da ANP na internet uma seção de Perguntas e Respostas mais frequentes sobre o envio, além das Cartilhas de Preenchimento específicas para os agentes do mercado de lubrificantes. O caminho para o material é: PÁGINA INICIAL (http://anp.gov.br) > DISTRIBUIÇÃO E REVENDA > LUBRIFICANTES > DADOS DE MERCADO.
Como amplamente divulgado, as cartilhas trazem informações sobre a instalação e utilização do aplicativo SIMP e sobre o preenchimento do DPMP pelos agentes de lubrificantes. O preenchimento do DPMP e o envio do SIMP devem seguir estritamente ao estabelecido nas cartilhas supracitadas. Elas também podem ser acessadas através dos seguintes links diretos:
Cartilha de Preenchimento – Produtor/Importador: http://www.anp.gov.br/wwwanp/?dw=76987 Cartilha de Preenchimento – Coletor: http://www.anp.gov.br/wwwanp/?dw=76998
Cartilha de Preenchimento – Rerrefinador: http://www.anp.gov.br/wwwanp/?dw=76999
Link direto para a seção Perguntas e Respostas: http://www.anp.gov.br/wwwanp/?dw=77615
