A ANP fez 19 interdições em revendedores de combustíveis e de gás de botijão (GLP) esta semana (20 a 24/6) em São Paulo, capital, durante força-tarefa que teve a participação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Dois postos revendedores foram interditados por funcionarem sem autorização, assim como quatro revendas de GLP, por falta de segurança em suas instalações. Dois postos tiveram bicos fornecedores de bombas lacrados por aferição irregular e outros 11 foram interditados total ou parcialmente por comercializar combustíveis fora dos padrões de qualidade. Até a realização desta operação, a ANP registrava 1.300 ações de fiscalização no estado, que resultaram em 43 interdições.
Um dos postos totalmente interditado pela ANP vendia etanol hidratado com 50% de metanol, quando o percentual máximo permitido da substância é de 1%, e gasolina com quase 30% da substância, teor muito acima do percentual de 0,5% autorizado para este combustível. O metanol é tóxico, podendo causar cegueira e até morte. As amostras de gasolina do posto, localizado na Pedreira, também estavam com quase 60% de mistura de etanol anidro, mais do que o dobro dos 27% estipulados pela legislação brasileira. Um posto na Saúde também teve o funcionamento interrompido pelos fiscais da ANP por oferecer gasolina com mistura de 79% de etanol.
No total, as equipes fiscalizaram 120 agentes econômicos, sendo 94 postos revendedores de combustíveis líquidos, 25 postos revendedores de GLP e 1 ponto de abastecimento de combustível de aviação.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da páginawww.anp.gov.br/faleconosco.
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