A força-tarefa que atuou no mercado de combustíveis da Paraíba entre 10 e 12 de maio fiscalizou um total de 84 agentes econômicos, sendo 53 postos revendedores de combustíveis e 31 revendas de GLP (gás de cozinha). A ação ocorreu nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Lagoa Seca.
Participam da força-tarefa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público Estadual, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Receita (SER), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), IMEQ-PB, Detran-PB, Semob, CREA, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) e Procons Estadual e Municipal.
A ANP interditou oito revendas de GLP, por problemas de segurança nas instalações, e uma bomba em um posto, por combustível fora das especificações (gasolina aditivada com cor azul).
No total, a Agência lavrou 46 autos de infração em 25 agentes econômicos (12 postos e 13 revendas de GLP). As autuações ocorreram por irregularidades como: ausência de instrumentos de análise de combustível; falta da balança decimal ou balança em desacordo com as normas; veículos transportadores de recipientes de GLP inadequados ou sem documentação obrigatória; ausência de placas informativas; painel de preços irregular; termodensímetro em desacordo com as normas; medida-padrão de 20 litros em desacordo; abastecimento irregular em motocicletas. Foram coletadas ainda 46 coletas de combustível para análise laboratorial.
O Corpo de Bombeiros interditou um posto por questões de segurança e realizou duas interdições parciais em bombas que não respeitavam a distância mínima exigida. O órgão fez ainda 12 notificações por irregularidades diversas.
A Polícia Civil encaminhou cinco gerentes e/ou proprietários de postos e revendas de GLP para a delegacia, para prestarem depoimentos relacionados a crimes ambientais, e realizou 22 autuações em agentes econômicos sem licença ambiental.
O IMEQ interditou uma bomba pela irregularidade conhecida como bomba baixa (fornecimento de combustível em menor volume do que o registrado na bomba) e o DETRAN fez 35 notificações por irregularidades variadas.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco da ANP.
