7/4/202. REUTERS/Adriano Machado
Financiamento à folha de pagamento
BRASÍLIA (Reuters) – O programa de financiamento à folha de pagamento passará em breve por modificações para que seus desembolsos sejam acelerados, afirmou nesta segunda-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Do orçamento original de 40 bilhões de reais —sendo 34 bilhões de reais do Tesouro e 6 bilhões de reais dos bancos— o chamado Pese liberou apenas 1,97 bilhão de reais até agora.
Em apresentação exibida em audiência pública virtual em comissão mista do Congresso, Campos Neto indicou que empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre 10 milhões e 50 milhões de reais devem se tornar elegíveis para a tomada de empréstimos. Hoje, o programa é voltado apenas aos negócios com faturamento entre 360 mil reais e 10 milhões de reais.
Segundo a apresentação, haverá extensão do Pese por mais dois meses e concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho —antes, era necessário que mantivessem 100% das vagas.
O cálculo é que a extensão de dois meses para as empresas elegíveis irá ter um impacto de 5 bilhões de reais e que a inclusão da nova faixa de faturamento também irá promover uma liberação de igual montante, somando impacto de 10 bilhões de reais.
“Eu acho que com as modificações que a gente vai fazer a gente consegue atingir uma coisa perto de 20 bilhões (de reais em liberação de empréstimos)”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC voltou a dizer que serão anunciadas em breve novas medidas para o crédito, buscando maior direcionamento na ponta.
Sobre o custo dos empréstimos, ele destacou que, se o país adotar punição muito grande em relação à remuneração do crédito para os bancos, provavelmente o spread vai subir.
“Essa não é a solução”, ponderou.
TRANSFERÊNCIA AO TESOURO
De acordo com Campos Neto, a autoridade monetária é a favor da transferência do lucro com reservas para o Tesouro, mas com a permanência de um colchão que fique com o BC.
Ele reforçou que o tema será objeto de análise pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O colegiado conta com votos de Campos Neto, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
Na lei sobre as relações entre Tesouro e BC, de 2019, há uma brecha para utilização dos recursos da reserva de resultado da autoridade monetária, composta pelo resultado obtido com operações cambiais, para o pagamento da dívida pública interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento.
De janeiro até o dia 22 de maio, o BC registrou um ganho de 499,7 bilhões de reais com operações cambiais.
“Nós somos a favor da transferência. Obviamente teria que deixar algum resultado (com o BC) porque a moeda tem sido muito volátil, não é interessante transferir tudo”, disse Campos Neto.
“Isso está sendo estudado e isso é um voto do CMN. Banco Central não é contra esse movimento desde ele seja feito de uma forma que você tenha algum colchão, ou seja, alguma proteção para o momento de câmbio no balanço do Banco Central e que atenda às exigências do Tesouro”, completou.
META DE INFLAÇÃO
Ao ser questionado sobre a possibilidade de cumprimento da meta de inflação em 2020 e sobre a necessidade de ser revista, Campos Neto respondeu que o BC não deveria mudá-la.
“Eu acho que, quando você tem um desvio temporário da meta por uma razão extraordinária, você não deveria mudar a meta. A meta deveria ser mais estável do que isso”, afirmou.
A meta deste ano é de um IPCA em 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. Diante dos fortes impactos desinflacionários da crise com o coronavírus, a inflação oficial acumulada tem rodado abaixo do piso da meta, ficando em 2,40% nos 12 meses até abril.
Campos Neto disse ter absoluta convicção que essa é uma crise sem precedentes, com impacto profundo no setor de serviços. Após uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5% no primeiro trimestre, a expectativa do BC é de um desempenho “bem pior” no segundo trimestre, com recuperação a partir do terceiro trimestre.
Ele reforçou que a projeção da autoridade monetária para o PIB sairá no próximo Relatório Trimestral de Inflação, no fim deste mês, mas adiantou que “comparando com o que foi anunciado do último Copom (Comitê de Política Monetária) para este, a gente tem uma piora de perspectiva considerável”.
“Para o ano que vem, nós teremos uma recuperação, que vai ser um pouco menor do que a piora deste ano, mas estamos calibrando ainda expectativas. De novo, vai depender um pouco da extensão do distanciamento social”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC destacou que o Brasil sofreu uma grande saída de recursos na crise, o que indica que o financiamento externo não é uma variável com a qual o país pode contar no curto prazo.
Ele ressaltou ainda que o Brasil foi o país que mais sofreu com desvalorização cambial, mas frisou que o câmbio melhorou na última semana.
Sobre o tema, Campos Neto reiterou que o câmbio é flutuante e que eventuais intervenções do BC são feitas quando há problemas de liquidez no mercado.
