Treze anos depois de começar processo de licença ambiental para o Porto de Santos, o instituto, concedeu a licença de operação para o Porto de Santos. A regularização foi anunciada nesta quarta-feira(26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, disse que a conquista da licença de operação vai permitir a redução do custo da apólice de seguros do porto. A expectativa é que se eleve a competitividade do porto, responsável pela movimentação de 29% da balança comercial do País.
A presidente do Ibama, Suely Araújo, explicou que o Porto de Santos sempre funcionou sem licenciamento ambiental. Em 2004, o Ibama cobrou a regularização da situação e o processo efetivamente se iniciou em 2009. Apesar de se tratar de um megaempreendimento, Suely reconheceu que o processo correu de forma muito devagar.
“Essa demora era esperada devido ao fato de um porto dessa complexidade ter sido construído sem licença”, afirmou.
Mas, acredite, o processo ainda não acabou. Só principal processo foi concluído. Resta ainda algumas áreas e terminais a serem regularizados.
Porto de Santos – compromisso ambiental
Com a licença operacional, a administração do porto se comprometeu a manter 25 programas especiais de acompanhamento ambiental. Isso inclui adoção de medidas de precaução e ações mitigadoras. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o licenciamento ambiental do Porto de Santos era, acredite de novo, “ uma prioridade para o governo”.
