Fraudes em Lubrificantes e Combustíveis: O Alerta do Instituto Combustível Legal

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Alerta do Instituto Combustível Legal sobre Fraudes em Lubrificantes

A preocupação com as fraudes no setor de combustíveis é evidente, porém, o Instituto Combustível Legal (ICL) destaca uma problemática igualmente grave, muitas vezes negligenciada: a comercialização de lubrificantes falsificados, clonados e até mesmo reutilizados, apresentados como produtos de alta qualidade.

Emerson Kapaz, presidente do ICL, ressalta a alarmante frequência e magnitude das fraudes no mercado de lubrificantes. Tais práticas não apenas prejudicam os consumidores, mas também comprometem a segurança e eficiência dos veículos, além de acarretarem danos ambientais significativos.

As fraudes operacionais, roubo de carga e adulteração de produtos figuram como principais áreas de preocupação identificadas pelo ICL. O reprocessamento de óleo queimado é uma das práticas mais preocupantes, onde oficinas mal-intencionadas recuperam óleo usado para revendê-lo como produto de alta qualidade.

Dados do Programa de Monitoramento de Lubrificantes da ANP revelam que, de 395 amostras avaliadas, 10,9% apresentaram ao menos um parâmetro fora de conformidade, evidenciando a amplitude do problema. Além disso, a ANP apreendeu 137.984 litros de lubrificantes irregulares no primeiro semestre de 2023, e em 2022, foram 568 mil litros.

Entre as principais práticas fraudulentas identificadas, destacam-se: fabricação sem autorização ambiental, adulteração por misturadoras/batedeiras, pirataria e falsificação de marcas, e operações irregulares de rerrefinadores de óleo lubrificante usado.

Diante desse contexto, o ICL destaca a importância da vigilância dos consumidores ao adquirirem lubrificantes, sugerindo a verificação da procedência e aquisição em estabelecimentos autorizados. O diretor do ICL, Carlo Faccio, alerta sobre os riscos de utilizar lubrificantes de procedência duvidosa, enfatizando a possível ameaça à segurança veicular.

Se notar qualquer irregularidade, os consumidores são incentivados a denunciar à ANP através do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco, na página oficial da ANP.