Terceirização
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização e também altera as regras para contratos temporários de trabalho, visto pelo governo do presidente Michel Temer como uma medida que pode impulsionar a geração de empregos.
Aprovado por 231 votos a 188, o texto-base do projeto ainda pode sofrer alterações, já que os deputados analisam emendas que podem alterar o texto.
Texto-base do projeto
A proposta permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de 90 dias para 180 dias o período dos contratos temporários, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
O texto aprovado nesta quarta-feira retira dispositivo que anistiaria penalidades e multas que não fossem compatíveis com a nova lei.
Críticos da proposta
enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.
Favoráveis ao texto
afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.
“Com a aprovação desse projeto e a consequente modernização da lei de terceirização e do trabalho temporário, nós teremos um novo ambiente de emprego no país, porque isso vai trazer geração de emprego”, disse o relator da proposta, Laercio Oliveira (SD-SE).
“Eu continuo aguardando algum parlamentar se manifestar aqui para me dizer, dentro do projeto que nós estamos aprovando hoje, o que é que o trabalhador perde. Até agora, ninguém me falou. Estou esperando.”
Simpatia do governo com a proposta
Tal foi a simpatia do governo com a proposta que patrocinou a articulação de votações de dois projetos distintos sobre o tema nas duas Casas do Congresso. Os deputados aprovaram um projeto enviado pelo Executivo em 1998.
Na semana que vem, possivelmente, o Senado analisará uma outra proposta, mais recente, que também regulamenta a terceirização. Dessa forma, Temer terá nas mãos duas medidas sobre o mesmo assunto para escolher que pontos vetar e que pontos sancionar.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
