Boletim de Monitoramento mostra problemas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em seu boletim de monitoramento da qualidade de maio de 2020, mostra que 11,6% das 502 amostras analisadas apresentaram ausência de aditivação ou aditivação insuficiente. O boletim traz também gráficos com históricos de empresas que mantêm esse tipo de problema há quase 5 anos e que, entretanto, continuam no mercado, devidamente registradas.
Apesar do boletim ser liberado em maio/2020, o estudo refere-se a 532 amostras coletadas entre outubro e dezembro de 2019, em 17 estados do Brasil, procurando não repetir marcas comerciais e atingir o maior número de produtos disponíveis no mercado.
A Agência analisou 502 amostras quanto à qualidade, tirando os 5,6% que apresentaram alguma não conformidade quanto a registro na ANP. E nesse grupo de amostras, o que chama mais a atenção são os 11,6% que apresentaram problemas de aditivação insuficiente ou ausente.
Ausência de aditivação x processo produtivo falho
Ausência de aditivação é detectada quando nenhum dos metais normalmente utilizados em aditivos são encontrados nas análises laboratoriais. Ou seja, o produto vendido é apenas óleo básico mineral, não atendendo a nenhuma especificação de lubrificantes automotivos. A própria ANP diz em seu boletim: “A dosagem adequada e a tecnologia do aditivo utilizado na formulação do óleo lubrificante estão intrinsecamente relacionadas ao seu nível de desempenho e a ausência pode ocasionar o problema da sublubrificação.”
O boletim mostra ainda em uma tabela com os nomes dos produtos que apresentaram não conformidades de aditivação e seus produtores, com o título: “Os óleos lubrificantes referenciados na tabela 1 ocasionarão o fenômeno da sublubrificação.” http://www.anp.gov.br/arquivos/central-conteudos/ba/bml/202005-boletim-monitoramento-qualidade-n2.pdf
Histórias persistentes
Na sequência, a informação é completada com os seguintes dizeres: “Adicionalmente, uma avaliação histórica revela a predominância de produtos com aditivação ausente ou insuficiente para determinadas empresas (gráfico 9), indicando um processo produtivo falho ao longo do tempo (gráfico 10)”. Mais adiante, o boletim mostra um gráfico com Não Conformidade de aditivação de produtos, desde 2015, apresentando empresas que repetem esse problema desde aquele ano, indicando “um processo produtivo falho ao longo do tempo”.
O boletim menciona ainda que o Índice de Qualidade Ponderado, ou seja, considerando a participação de mercado das empresas analisadas, ficou com apenas 2,3% de não conformidade.
O que se questiona no mercado, principalmente entre as empresas que se esforçam para produzir com qualidade e entregar o melhor ao consumidor, é a utilização eficaz dessas informações, para evitar que a prática de se utilizar “processo produtivo falho” seja mantida por tanto tempo em nosso mercado.
A questão da aditivação insuficiente está ligada ao nível de metais que não corresponde à fórmula aprovada e, consequentemente, com o desempenho anunciado no rótulo. A discussão aqui está em se estabelecer qual o percentual aceitável de afastamento da fórmula para se considerar insuficiente, e se poder diferenciar uma pequena variação nos resultados de análise de um valor absurdamente mais baixo do que o esperado.
Uma sugestão já debatida e colocada pela Comissão de Lubrificantes do IBP é a utilização da reprodutibilidade do método de análise como limite para se declarar não conformidade.
Ausência intencional
De qualquer forma, pode-se admitir que um produto com ausência total de aditivos tenha sido produzido com essa intenção específica. Não deixa de ser um “processo produtivo falho”, mas é difícil de se aceitar que tenha sido circunstancial, principalmente quando há uma repetição contumaz por mais de quatro anos.
A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP tem se esforçado muito para combater essas fraudes, dentro do que lhe é possível fazer, e principalmente publicando com muita transparência os nomes de produtores e produtos, bem como colocando à disposição de qualquer empresa, governo e cidadão poder verificar os registros que estão ativos na Agência. Basta acessar: http://www.anp.gov.br/qualidade-de-produtos/registro-deprodutos e utilizar a ferramenta de pesquisa.
