Déficit primário
BRASÍLIA (Reuters) – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 11,481 bilhões de reais em junho, menor que o rombo de 16,380 bilhões de reais de igual período de 2018, em meio a uma redução de despesas que foi positivamente afetada pela base de comparação.
O desempenho também veio melhor que a projeção de um déficit de 14,850 bilhões de reais no mês, segundo pesquisa Reuters.
Em relatório, o Tesouro lembrou que junho de 2018 foi marcado por gastos atípicos, incluindo de 3,6 bilhões de reais em emendas parlamentares e de 1,7 bilhão de reais em aumento de capital de empresas estatais, entre as quais a Emgepron, empresa ligada à Marinha brasileira.
No geral, as despesas caíram 4,2% em junho, em termos reais, sobre um ano antes, 104,275 bilhões de reais.
A receita líquida, por sua vez, subiu 1,6% na mesma base, a 92,794 bilhões de reais.
Sozinho, o rombo da Previdência foi de 14,986 bilhões de reais em junho, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo de 3,505 bilhões de reais.
No acumulado do primeiro semestre, o déficit chegou a 28,924 bilhões de reais, melhor que o saldo negativo de 31,593 bilhões de reais de igual período do ano passado.
Em 12 meses, o rombo é de 119,7 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um déficit primário de 139 bilhões de reais.
Este será o sexto resultado consecutivo de déficit primário do país, em meio ao descompasso entre receitas e despesas, quadro agravado pelo trajetória ascendente dos gastos obrigatórios.
Mais cedo nesta semana, o governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de 5 bilhões de reais nas receitas esperadas para o ano.
Em março, o governo já havia contingenciado quase 30 bilhões de reais.
Com as iniciativas, o Tesouro ressaltou nesta sexta-feira que a proporção de despesas discricionárias —que são passíveis de corte —deve alcançar este ano 6,8% das despesas primárias, bem abaixo do patamar de 9,5% de 2018, ressaltando a forte compressão sobre os gastos vigente, incluindo sobre os investimentos.
“Dado o exposto, fica evidente que o processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do governo central, com um maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos”, afirmou o Tesouro em nota.
Em coletiva de imprensa, o secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou não ter detalhes sobre eventual reforma administrativa para o funcionalismo, acrescentando que o assunto é “totalmente conduzido no âmbito da Secretaria Especial de Gestão”.
Após o governo ter admitido na semana passada que o último contingenciamento orçamentário poderia ser 10,3 bilhões de reais maior para compensar a frustração calculada para o resultado primário de Estados e municípios, mas que optou por não fazê-lo para não pressionar ainda mais as contas do Executivo, Ladeira indicou que o aperto está no limite.
“O número ficou realmente fora da capacidade do governo federal em fazer o ajustamento. Tendo em vista a sequência de contingenciamentos, estamos nos aproximando de uma sequência de 35 bilhões (de reais bloqueados), não teríamos condições de fazer mais 10 bilhões em contingenciamento”, disse.
O governo central não é obrigado a compensar a meta fiscal estabelecida para os entes subnacionais. No entanto, este foi o caminho adotado no relatório de receitas e despesas anterior, publicado em maio, quando o governo destacou 219 milhões de reais para compensar o efeito líquido de menor resultado primário projetado para Estados e municípios.
