ANP interdita postos em São Paulo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez seis interdições em postos de combustíveis hoje (17/10), na capital paulista, em força-tarefa que teve a participação Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Fazenda), Ipem, Procon e Policia Civil. Três interdições foram motivadas por bomba baixa (que fornece volume inferior ao registrado) e três por problemas na qualidade do combustível. Ao todo, foram fiscalizados 24 postos hoje, dos quais 15 foram autuados. Além das autuações por bomba baixa e combustível com problemas de qualidade, que resultaram em interdição de bombas abastecedoras, também foram emitidos dois autos de infração em agentes que exibiam bandeira de distribuidora apesar de serem “bandeira branca” (sem vinculação) e três por rompimento de lacres colocados em ações de fiscalização anteriores.
A ação de hoje, que teve a presença do governador Geraldo Alckmin, vai até sexta-feira (21/10).
Ações de fiscalização?
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela páginawww.anp.gov.br/faleconosco.
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