A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP realizará audiência pública no dia 23 de agosto, precedida de consulta pública que termina em 3 de agosto, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC. Mercado espera que o segmento de lubrificantes possa também ser afetado.
A principal alteração proposta é o custeio das despesas de amostragem, análise e logística das amostras pelos agentes econômicos, explícita no artigo terceiro, com o seguinte texto: “As bases de distribuição e os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ficam obrigados a contratar laboratório credenciado, por bloco de monitoramento, para coletar, transportar e realizar análises físico-químicas em amostras de combustíveis líquidos automotivos de acordo com a regras dos capítulos VII e VIII desta Resolução”.
Segmento de lubrificantes precisa de regras diferentes do PMQC
O Programa de Monitoramento dos Lubrificantes – PML, apesar de independente, está de certa forma atrelado ao PMQC, e é mencionado em alguns pontos da proposta da nova resolução. Dessa forma, fontes do mercado de lubrificantes acreditam que o PML possa vir também a sofrer modificações.
De acordo com especialistas do mercado, o que se pretende para o programa dos combustíveis não poderá ser aplicado diretamente aos lubrificantes, pelas peculiaridades e necessidades do segmento. Seria o momento oportuno para se rever o PML desde sua origem, reescrevendo totalmente o programa.
Um dos pontos mais comentados pelos agentes do mercado de lubrificantes é necessidade de que a fiscalização e a coleta de amostras sejam executadas na origem, ou seja, nas plantas produtoras. Dessa forma, o controle seria mais efetivo, o número de visitas dos agentes seria menor, vários tipos de embalagens poderiam ser contemplados e o custo seria menor.
Comissão estuda o assunto
De acordo com o coordenador da Comissão de Lubrificantes e Lubrificação do IBP, Pedro Nelson Belmiro, muitas discussões ainda serão necessárias para se chegar a um texto que contemple plenamente as necessidades do mercado e os objetivos da Agência. “O mercado está ciente da necessidade de mudanças, e pretendemos discutir o assunto em nossa comissão, a fim de podermos dar o máximo de subsídios à ANP para melhorar e modernizar o PML, que pode ser uma ferramenta ainda mais eficaz para o desenvolvimento do mercado”, comentou Belmiro.
Ainda segundo o coordenador, a ANP tem demonstrado um grande respeito pelas necessidades dos agentes do mercado, sem perder o foco da defesa do consumidor e do Meio Ambiente, e é nessa direção que a comissão pretende trabalhar em conjunto com a Agência.
