O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE confirmou , nesta quinta feira, a autorização para ampliação das atividades do Instituto Jogue Limpo, para também executar a gestão de coleta de óleos lubrificantes usados e contaminados – OLUC, para posterior destinação à reciclagem.
De acordo com o Instituto Jogue Limpo, o CADE não viu nenhuma razão que impedisse o instituto de atuar na gestão da coleta de OLUC, uma vez que este já vem operando na logística reversa de embalagens de óleos lubrificantes, e tanto embalagem como óleo são resíduos provenientes dos mesmos fabricantes.
Segundo Ezio Antunes, Diretor Executivo do Instituto Jogue Limpo, essa autorização sempre foi considerada, pois essa atividade não constitui nenhum desvio das atividades já executadas pela entidade. “Isso vem confirmar a seriedade com a qual o Instituto vem realizando suas atividades, ao longo desses 4 anos de existência, desde sua aprovação pelo CADE em 2014. Como uma entidade sem fins lucrativos, a ideia principal é otimizar os custos e melhorar as atividades do segmento, buscando beneficiar igualmente os seus 29 fabricantes associados”, afirmou Ezio.
Decisão do CADE traz nova dinâmica ao mercado
O sinal verde do CADE, para que o Instituto Jogue Limpo também se envolva na logística reversa de óleos usados e contaminados, traz uma nova dinâmica ao mercado, uma vez que grande parte dessa atividade é feita diretamente pela indústria do rerrefino, que após processamento produz óleos básicos para os produtores de lubrificantes.
De acordo com normas do Ministério de Minas e Energia, a coleta de OLUC é uma obrigação dos produtores de lubrificantes, que precisam se responsabilizar pelas metas estipuladas, em portaria interministerial, para cada região e também para o total do país.
Ainda não está definido o que muda no gerenciamento da atividade de coleta de OLUC, mas espera-se uma melhor definição do assunto para breve.
O Instituto Jogue Limpo foi criado em 2014, porém, o programa de coleta de embalagens com o mesmo nome já vem sendo executado pelas empresas produtoras de lubrificantes, desde 2005, por uma iniciativa do Sindicom, que depois recebeu o apoio do Simepetro, ambos sindicatos de produtores de lubrificantes, e de outras empresas.
Desde o início das atividades de coleta de embalagens, já foram enviadas para a reciclagem cerca de 625,5 milhões de embalagens plásticas.
