A ANP fez duas interdições em bicos fornecedores de gás natural veicular (GNV) que estavam com a pressão acima da permitida durante força-tarefa realizada de 14 a 16 de junho em nove municípios do Rio Grande do Norte. Os fiscais da Agência fizeram 25 autuações em 22 postos de combustíveis. Além das duas interdições de bicos, as atuações foram motivadas falta de equipamentos obrigatórios, de dados cadastrais e de painel de preços dentro com as características exigidas nos regulamentos da ANP. A força-tarefa, que também teve a participação da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fiscalizou 83 postos de combustíveis em Natal, Parnamirim, Goianinha, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Mossoró, Baraúna e Areia Branca. O Ipem vistoriou 250 bicos de bombas de combustíveis, dos quais 20 foram reprovados, um deles por “bomba-baixa” (que fornece quantidade inferior à registrada). A SET vai fazer a análise da documentação recolhida durante a operação. Os resultados da força-tarefa foram divulgados em coletiva realizada hoje (17/6) na Secretaria Estadual de Tributação de Natal.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.
