ANP publica boletim com lista de produtos não conformes e marcas ilegais

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Programa de Monitoramento de LubrificantesPrograma de Monitoramento de Lubrificantes

Programa de Monitoramento de Lubrificantes – O último boletim do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PML) publicado pela ANP mostrou que 13,3% das amostras analisadas apresentaram pelo menos uma não conformidade na lista de ensaios avaliados. Quando o foco se dá à aditivação fora de especificação, o percentual de não conformidade cai para 10.5% e a lista dos produtos comerciais identificados com essa falha na formulação é publicada no site da Agência.

De acordo com a ANP, a identificação da aditivação deficiente se dá pela análise de elementos químicos tais como Cálcio, Magnésio, Zinco, Fósforo, Molibdênio, Enxofre, Nitrogênio entre outros, comparativamente aos teores apresentados nos registros dos produtos. Esses elementos estão presentes nos aditivos incorporados aos óleos lubrificantes para atuarem como detergentes, dispersantes, antioxidantes e agentes antidesgaste. A dosagem adequada e a tecnologia do aditivo utilizado na formulação do óleo lubrificante estão intrinsecamente relacionadas ao seu nível de desempenho e a ausência pode ocasionar o problema da sublubrificação.

Outros parâmetros analisados foram: viscosidade cinemática, viscosidade dinâmica à baixa temperatura (CCS), Índice de Basicidade (TBN), Ponto de Fluidez, Perda por Evaporação (Noack), Corrosividade ao Cobre, Viscosidade a alta temperatura e alto cisalhamento (HTHS), Cinzas Sulfatadas, Espetroscopia de Infravermelho (FT-IR), Teor de nitrogênio, Estabilidade ao cisalhamento e Ponto de Fulgor.

Com as informações publicadas pela ANP sobre o mercado brasileiro de lubrificantes, com dados retirados do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), a Agência faz um cálculo do Indicador de Qualidade do PML, considerando o total de amostras não conformes em qualidade por empresa, o total de amostras coletadas por empresa e a participação de mercado de cada uma.

Também foram analisadas as não conformidades apresentadas quanto à regularização dos lubrificantes na ANP, mostrando um percentual de 3,5%.

Em resumo, os índices de conformidade para registro e qualidade observados nas amostras coletadas foram de 96,5% e 86,7%, respectivamente. Com base no critério de cálculo do índice de qualidade que utiliza a participação de mercado das empresas do setor, o Índice de Qualidade do PML acusou conformidade de qualidade de 96,91%.

A ANP publica também uma lista de produtos suas marcas comerciais que foram identificados pelo PML em 2023 e que não possuem autorização de produção, registros ativos ou histórico de solicitação para nenhum produto. São os chamados PRODUTOS ILEGAIS. Em seu boletim, a Agência adverte com bastante destaque que: O CONSUMIDOR FINAL NÃO DEVE, SOB NENHUMA HIPÓTESE, ADQUIRIR OS ÓLEOS LUBRIFICANTES INDICADOS ABAIXO.

O boletim completo com as listas de produtos não conformes e marcas ilegais pode ser encontrada no site da ANP em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletins/boletim-de-monitoramento-de-lubrificantes