Ações de fiscalização da ANP
Ações de fiscalização dea ANP – Entre os dias 7 e 10 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Destaca-se a participação da Agência na operação Hades, organizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No Espírito Santo, a Agência participou da operação Meta, organizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo, e com participação também da comissão dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Procon de Sorriso (MT), Polícia Civil do Distrito Federal, entre outros.
Ações no Estado de São Paulo
Fiscais da ANP vistoriaram 49 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP, agente econômico não regulado e produtor de etanol das cidades de Arujá, Embu das Artes, Francisco Morato, Guaíra, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Santo André, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo e Cajamar.
Em Embu das Artes, um revendedor de GLP foi autuado por não possuir balança decimal com selo de aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em São Lourenço da Serra, duas revendas de GLP foram autuadas pelo mesmo motivo.
Em Guaíra, um produtor de etanol foi autuado por não cumprir notificação da ANP, sendo também interditado parcialmente por operar equipamento sem autorização prévia da Agência.
Ações no Estado do Rio de Janeiro
Ao longo da semana, fiscais da ANP vistoriaram dez postos revendedores de combustíveis nos municípios de São João de Meriti, São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro. As operações contaram com apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil.
Em São Gonçalo, dois revendedores foram autuados e sofreram interdições por rompimento de lacres colocados em fiscalização anterior pela ANP e também comercializarem gasolina C comum e etanol hidratado comum fora da especificação (presença indevida de metanol).
Em Niterói, dois postos de combustíveis foram autuados e sofreram interdições por rompimento de lacres colocados em fiscalização anterior e por comercializarem gasolina C comum e etanol hidratado comum fora das especificações (presença indevida de metanol).
Em São João de Meriti, um posto revendedor de combustíveis teve bicos e tanque de etanol hidratado comum interditados por ter sido verificada a presença de metanol no combustível.
A constatação em campo das inconformidades de metanol foi possível com a utilização de kit específico, por meio do qual a presença da substância nos combustíveis pode ser verificada qualitativamente. As amostras de gasolina C comum e de etanol hidratado foram coletadas para análise laboratorial por parte da ANP.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
