A Comissão Europeia adotou uma cota para importação de óleo básico do Grupo II, determinando que volumes acima de 400.000 toneladas métricas por ano estarão sujeitos a taxas de 3,7%.
Alguns querem suspensão da cota para importação de grupo II
Alguns estados membros da União Europeia e associações industriais foram a favor de maiores volumes para a aplicação de cotas ou uma suspensão prolongada do imposto.
Após deliberações com os Estados membros da UE em 14 e 15 de novembro, o órgão de decisão do bloco confirmou sua proposta original. A aprovação política, uma formalidade, é esperada ainda este mês ou no início de dezembro. Um comitê da Comissão Europeia se reuniu em 6 de setembro para discutir se deve renovar, alterar ou abolir a isenção tarifária.
Graus leves de viscosidade continuam isentos
A decisão abrange graus de viscosidade entre 150N e 600N, enquanto os graus mais leves do Grupo II e os óleos básicos do Grupo III permanecerão isentos de impostos. A nova cota entrará em vigor em 1º de janeiro, com a possibilidade de emendas após seis meses.
A notícia provavelmente decepcionará alguns estados membros, bem como a União da Indústria Europeia de Lubrificantes e seus comitês locais.
No período que antecedeu a decisão, a Bélgica e a França discutiram cotas de 700.000 e 1 milhão de toneladas, respectivamente. A UEIL havia pedido suspensão contínua do serviço ou uma cota entre 700.000 e 1 milhão de toneladas, uma proposta apoiada pela Associação Italiana de Lubrificantes e pela Associação Alemã de Pequenas e Médias Empresas de Óleo Mineral.
A Associação Nacional de Lubrificantes na Holanda – VSN, membro da UEIL, tinha como meta 800.000 t/a, enquanto a Associação de Lubrificantes do Reino Unido esperava 700.000 t/a.
Medida foi examinada após novas fábricas
A UE implementou a renúncia tarifária em dezembro de 2016, porque o bloco não tinha capacidade suficiente no Grupo II para atender à demanda.
A medida foi examinada após a ExxonMobil abrir sua fábrica do Grupo II em Roterdã, no início do ano. A planta tem capacidade de produção de 1 milhão de toneladas, de acordo com o Guia da Lubes n’ Greases EMEA de 2019.
A região tem uma outra refinaria que o básico de grupo II – uma joint venture espanhola entre a S.K. Lubrificantes e Repsol, com capacidade para produzir 186.000 t/a, e algumas refinarias menores que também fazem o Grupo II. Analistas estimam que a demanda da região para o Grupo II exceda essas capacidades.
