Cessão onerosa
(Reuters) – A Petrobras afirmou que, até o momento, não há definições entre a companhia e a União sobre o resultado final da revisão do contrato de cessão onerosa e os possíveis meios de pagamento à petroleira, de acordo com comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira.
Os esclarecimentos se seguiram a uma reportagem do jornal Valor Econômico dizendo que a União cederia à Petrobras até 2 bilhões de barris de petróleo a mais na revisão do contrato, além dos 5 bilhões do acordo original.
A publicação disse ainda que a conclusão das negociações tende a ocorrer ainda neste mês.
Tratativas ainda estão em curso
Mas, segundo a Petrobras, as tratativas ainda estão em curso e “qualquer entendimento entre as partes deverá ser submetido aos processos formais de aprovação, tanto na Petrobras quanto no Governo Federal.
O contrato original, assinado em 2010, concedeu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais por esse direito.
No entanto, uma revisão desse valor —considerando variáveis como dólar e barril do petróleo—, que poderá determinar se a Petrobras terá de pagar mais ao governo ou receber recursos, já estava prevista na assinatura do contrato.
Recentemente, o CEO da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ser possível fechar um acordo sobre a cessão onerosa neste mês.
