Mercosul-UE
Mercosul-UE – As mudanças em curso na economia global tornam as negociações Mercosul-União Europeia (UE) tão importantes do ponto de vista estratégico quanto os benefícios econômicos que um acordo deverá gerar. Agora é o momento de tomar decisões que irão definir o futuro da relação econômica entre o Mercosul e a UE.
OMC
A Organização Mundial do Comércio (OMC) recentemente projetou crescimento de 4,4% no comércio internacional de bens em 2018. Essa perspectiva é animadora porque indica estar a economia mundial deixando para trás, depois de dez anos, os efeitos desastrosos da crise financeira e econômica que começou em 2008. Apesar disso, como alerta a própria OMC, essa projetada expansão do comércio pode ser comprometida pelo aumento de práticas restritivas, como aquelas que estamos começando a ver surgir.
Contra esse pano de fundo, o Mercosul e a União Europeia buscam finalizar uma das maiores negociações comerciais em andamento no mundo. Ao aproximar economias com PIB somado de US$ 19 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas, um acordo comercial Mercosul-UE renovaria o compromisso com o comércio internacional como um instrumento para gerar crescimento sustentável, empregos, competitividade e desenvolvimento.
Da perspectiva do Brasil
Da perspectiva do Brasil, um acordo comercial pode intensificar nossa relação econômica com a UE, que já é densa. O Brasil é o sexto principal investidor na UE (excluídos os paraísos fiscais), em cujo território fabricamos aviões, motores e produtos alimentícios, entre outros. Por sua vez, o Brasil é o terceiro principal destino dos estoques de investimentos da UE no mundo. O Brasil frequentemente representa uma das mais importantes fontes do faturamento de empresas europeias – em alguns casos, o Brasil é a principal origem do faturamento dessas empresas. O comércio bilateral chegou a US$ 67 bilhões em 2017, um dos maiores volumes de comércio bilateral do Brasil. Há grande potencial ainda a ser explorado em áreas como compras governamentais e indicações geográficas. Assim, há muito que ambos os lados poderão ganhar com maior estímulo ao comércio e ao investimento bilateral e com uma maior presença mútua nas respectivas economias.
As negociações comerciais
Negociações comerciais nunca são tarefas fáceis dadas as complexidades de ordem técnica e política sempre presentes. No momento atual, isso é ainda mais desafiante. Evidentemente, temos de responder às demandas legítimas de nossas sociedades, que esperam dos acordos comerciais resultados justos e equilibrados para todos. Isso explica, por exemplo, por que o Brasil tem sempre defendido que negociações comerciais, inclusive aquela entre Mercosul-UE, incluam cláusulas que preservem o espaço para políticas em áreas como saúde pública, educação, proteção ambiental e desenvolvimento.
Desafios de uma natureza muito diferente surgem, todavia, em um momento no qual o mundo passa pelos rearranjos de ordem política, econômica e social que estamos vivenciando. De forma similar a outros atores globais, essas mudanças estruturais deverão afetar a forma como o Brasil se insere na economia mundial no futuro próximo.
Maior internacionalização e diversificação da economia
Um cenário possível aponta para uma maior internacionalização e diversificação da economia brasileira, no qual a posição relativa de que atualmente desfruta a UE em nossa economia se vê afetada.
Em 2017, a UE perdeu sua posição tradicional como o principal parceiro comercial do Brasil. Hoje em dia, a China não apenas é responsável pela maior parte de nosso comércio internacional, como ainda contribui para parcela considerável de nosso superávit. Ainda em 2017, o Brasil foi o sexto principal destino global de investimento estrangeiro direto, o que confirma a atratividade de nossa economia a investidores de todo o mundo.
Mercosul está expandindo a rede de acordos
O Brasil e os demais sócios do Mercosul estão expandindo a rede de acordo de livre comércio. Negociações com os países do EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) estão em curso; há poucas semanas iniciaram-se as negociações com o Canadá e as tratativas com a Coreia do Sul devem começar em breve. O Mercosul está expandindo ainda seu acordo preferencial de comércio com a Índia e conduzindo negociações comerciais com o Líbano e a Tunísia.
Parceiros como Cingapura, Japão e Nova Zelândia
Estamos em contato também, com vistas à possível abertura de negociações comerciais, com parceiros como Cingapura, Japão e Nova Zelândia. Em 2019, a maior parte da América do Sul se tornará, na prática, uma área de livre comércio, como resultado de acordos regionais nos quais estão previstas a eliminação de tarifas ao comércio. Os países do Mercosul estão trabalhando com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) para aproveitar as oportunidades criadas pela remoção de barreiras ao comércio e ao investimento.
As negociações Mercosul-UE devem ser visualizadas tendo em conta esse contexto. De modo particular, é preciso entender que o MERCOSUL não se encaixa em nenhuma das categorias de parceiros com os quais a União Europeia negociou acordos comerciais no passado.
Importante fornecedor de alimentos
O bloco sul-americano é um importante fornecedor de alimentos em escala global, ao mesmo tempo em que possui uma sólida base industrial e mercado consumidor muito promissor para bens e serviços. Esses traços tornam as tratativas MERCOSUL-UE um processo único. Para ter um desfecho positivo, as negociações devem buscar o ponto de equilíbrio correto – uma constatação que se aplica sobretudo à inter-relação entre bens agrícolas e industriais. Não há espaço para um acordo no qual prevaleçam apenas as expectativas e interesses de um dos lados.
Soluções mutuamente aceitáveis
Os negociadores têm conseguido, ao longo do processo, encontrar soluções mutuamente aceitáveis, que equacionam eventuais diferenças. Não deve causar surpresa, portanto, que os assuntos pendentes na atual etapa avançada da negociação sejam aqueles que suscitam as maiores sensibilidades: acesso a mercados para bens agrícolas, comércio e regras de origem para o setor automotivo e indicações geográficas.
Estamos em um momento fundamental nas negociações Mercosul-UE. É crucial poder contemplar esse processo desde a perspectiva mais ampla do contexto no qual ele se insere. Nossa expectativa é de que a UE possa dar passos concretos, como temos feito, para demonstrar o compromisso com um acordo equilibrado.
Não há espaço para um acordo no qual prevaleçam apenas as expectativas e interesses de um dos lados.
