Ações de fiscalização
No primeiro semestre de 2017, a ANP realizou 9.793 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no País, resultando em 2.836 autos de infração. Os dados foram publicados pela ANP nesta sexta-feira (01/09), na 12ª edição do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias.
A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2017, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações.
Combustíveis automotivos e GLP
O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.215 ações em revendedores de combustíveis, 2.382 em revendedores de GLP, 548 em distribuidores de combustíveis e 165 em distribuidores de GLP. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.
As principais motivações de autuações foram: não cumprir notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; não prestar informações ao consumidor; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; e não atender a normas de segurança.
Interdições
Já as interdições (399 no total) foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar com vício de quantidade; e exercer atividade regulada sem autorização.
As infrações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% das autuações em todo o País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro (53%); para etanol combustível, o percentual de metanol (41%); e, para óleo diesel, o teor de biodiesel (39%).
Autuações motivadas por bomba medidora com vício
No período, a fiscalização lavrou ainda 11 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 4% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
A ANP se empenhou também na realização de forças-tarefa, operações conjuntas com outros órgãos de todas as esferas da administração pública. No primeiro semestre de 2017, foram realizadas 33 forças-tarefa, abrangendo mais de 45 municípios em 15 estados. Como resultado desse esforço, foi possível fiscalizar cerca de 700 agentes econômicos, gerando 344 atuações e 125 interdições.
Denúncias realizadas pela população
O Boletim traz ainda dados sobre denúncias realizadas pela população ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP. No primeiro semestre, foram recebidas 10.756 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 87% relativas a combustíveis líquidos automotivos e 13%, a GLP.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco.
Clique aqui para acessar o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2017.
