Reoneração da folha de pagamento
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que o governo apresentará um projeto de lei com pedido de urgência sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas ainda neste ano, em mais um esforço para tentar melhorar as receitas diante dos sucessivos déficits públicos.
Segundo Meirelles, a reversão da desoneração passará a valer 90 dias depois de o presidente Michel Temer sancionar o projeto.
Falando a jornalistas, Meirelles destacou que a ideia é que o projeto contenha basicamente o mesmo efeito de Medida Provisória publicada em março sobre o tema, que caducará nesta semana.
Receitas adicionais
A previsão original com a medida era de receitas adicionais de 4,8 bilhões de reais neste ano, com os efeitos da MP valendo a partir de julho, e outros 12,6 bilhões de reais em 2018.
Mas o governo enfrentou sucessivos percalços na sua apreciação pelo Congresso. Além do atraso na tramitação, o relatório aprovado em comissão mista sobre a MP jogou a validade da investida para apenas janeiro do ano que vem.
Meirelles, que participou de evento em Brasília sobre simplificação tributária, afirmou ainda que a arrecadação geral da União será analisada nos próximo 60 dias ou menos para, só depois disso, o governo tomar uma decisão sobre eventual aumento na meta de déficit primário, neste ano fixada em 139 bilhões de reais.
“Qualquer discussão antes disso é prematura”, afirmou.
Previdência
Após o presidente Michel Temer ter admitido em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a reforma da Previdência possível de ser aprovada agora não será tão abrangente quanto deveria, Meirelles deixou a porta aberta para mudanças dentro do cenário possível.
“Nós defendemos a manutenção do projeto como está hoje no relatório aprovado na comissão especial. Mas evidentemente, como mencionou o presidente, vamos discutir democraticamente e fazer aquilo que é possível”, disse.
“Mas sempre alertando a todos para uma realidade, que é uma realidade factual, objetiva. Isto é, quanto mais perto do projeto como está hoje for aprovada a reforma da previdência, mais tempo vamos passar no Brasil sem voltar a discutir a Previdência”, ressalvou.
