Déficit primário
BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciará nova meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para 2017 e 2018 nesta segunda-feira, sem aumento de impostos, disse à Reuters uma importante fonte palaciana.
Esse é praticamente o mesmo rombo obtido em 2016, buscando sinalizar que pelo menos a trajetória das contas públicas não vai piorar.
As metas
As metas de déficit primário deste ano e de 2018 estão atualmente em 139 bilhões e 129 bilhões de reais, respectivamente, e fixar um objetivo pior acabou sendo necessário diante das frustrações com receitas extraordinárias e fraca retomada da atividade econômica.
O presidente Michel Temer reuniu-se, na noite de domingo, com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além de ministros da área política, para tratar do assunto. Haverá outra reunião ainda nesta segunda-feira antes do anúncio oficial.
A queda-de-braço foi intensa dentro do governo para tentar fechar as contas, com parte do Planalto alinhada com o Ministério do Planejamento no intuito de promover a mudança, em meio ao cenário político mais delicado, com Temer tendo de buscar apoio no Congresso Nacional para dar andamento às reformas, como a da Previdência.
Mensagem de maior austeridade
Mas o Ministério da Fazenda ainda preferia esperar mais para manter a mensagem de maior austeridade.
Até o final da semana passada, também já estava acertado que serão adiados os reajustes salariais concedidos a servidores para a partir de janeiro de 2019 apenas. O governo também pretende mexer no salário inicial de algumas carreiras do Executivo, limitando-o a 5 mil reais, muito aquém do valor inicial de várias carreiras, de 16.935,40 reais.
Decisão de não elevar impostos
A decisão de não elevar impostos veio após o governo aumentar as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis recentemente, medida que desagradou a população e deve gerar receitas da ordem de 10 bilhões de reais só neste ano.
As novas metas fiscais que o governo anunciará deverão ficar acima das últimas estimativas do mercado de déficit primário de 154,8 bilhões de reais para 2017 e de 130,5 bilhões de reais para 2018, conforme relatório Prisma Fiscal.
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