A ANP realizou entre 19 e 23 de agosto a maior ação de fiscalização conjunta da sua história para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Foram fiscalizados cerca de 681 postos, em 100 municípios, localizados em todos os estados mais o Distrito Federal.
Vários órgãos participaram da ação: IPEM, Ministérios Públicos estaduais, Procons etc. Esta operação faz parte da estratégia da ANP de intensificar a ação de fiscalização no segmento do varejo, proporcionando ao consumidor maior segurança quanto à qualidade do combustível na hora em que for abastecer o seu veículo.
Na operação, a ANP fez nove interdições por qualidade. Também ocorreram 40 interdições de bico por bomba baixa (quando a quantidade de combustível mostrada na bomba é menor que a colocada no veículo). Além de outras 90 irregularidades. Os postos autuados responderão a processo administrativo e estarão sujeitos a multas.
Abaixo o balanço da operação com a ação de fiscalização realizada pelos escritórios regionais da ANP :
Ação de fiscalização: Núcleo Regional de São Paulo
a) Municípios – 11
b) Estados – São Paulo e Paraná
c) Agentes Econômicos – 111
d) Parceiros Institucionais – MP/PR; IPEM/PR; SEFAZ/PR; IPEM/SP; PROCON/SP.
Balanço de 19 a 24/08/2017
a) Municípios – 12 SP: São Paulo, Mauá, Campinas, Santos, São Vicente, Guarujá, Andradina e Castilho; PR: Curitiba, Pinhais, Foz do Iguaçu e Londrina
b) Estados – 02
c) Agentes Econômicos – SP: 41 e PR: 38 = 77
d) Parceiros Institucionais – IPEM/SP; PROCON/SP; IPEM/PR; SEFAZ/PR; MPE/PR.
e) Ocorrências: 08 interdições por qualidade, sendo 02 metanol, com uso do Kit colorímetro, essencial para essa constatação; 03 interdições por bomba baixa; 04 rompimento de lacre; 02 autuações por infidelidade de bandeira.
Núcleo de Fiscalização Regional de Brasília
a) Municípios – 26 TO: Colmeia, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Pedro Afonso, Pequizeiro e PALMAS; – MT: Barão do Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Taquari, Ponte Branca e Cuiaba; – MS: Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e CAMPO GRANDE; – GO: Anápolis, Goianápolis, Terezópolis de Goiás, Porangatu, Trombas, Sanclerlândia, Mossamedes, São Luiz dos Montes Belos e GOIÂNIA e – DF.
b) Estados – 04 e DF
c) Agentes Econômicos – 120
d)Parceiros Institucionais – DECON/MS, AEM/MS, PROCON/MS e PROCON/GO
Balanço de 19 a 24/08/2017
a) Estados – 04 – MT, MS, GO e TO e DF
b) Agentes Econômicos – 130.
c) Parceiros Institucionais – DECON/MS, AEM/MS, PROCON/MS e PROCON/GO
d) Ocorrência: 02 interdição por Bomba Baixa em Cuiabá/MT e Nova Alvorada do Sul/MS.
Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
a) Municípios – 15
b) Estados – 01
c) Agentes Econômicos – 50
d) Parceiros Institucionais – IPEM/MG; PROCON/MG.
Balanço de 19 a 23/08/2017
a) Municípios – 12 – Belo Horizonte, Juiz de Fora, Varginha e Rio Paranaíba, Muriaé, Carmo do Paranaíba, Governador Valadares, Patrocínio, Patos de Minas, Além Paraíba, Leopoldina, Ubá.
b) Estados – 01
c) Agentes Econômicos – 38
d) Parceiros Institucionais – IPEM/MG; PROCON/MG.
e) Ocorrência: Sem registros de quantidade e qualidade.
Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
a) Municípios – 18
b) Estados – 08
c) Agentes Econômicos – 179
d)Parceiros Institucionais – DECON-BA, DECON-PE, MP/PB; IPEM/PB; SEFAZ/PB;
Balanço de 19 a 23/08/2017
a) Municípios – 24 – Maceió, Salvador, Feira de Santana, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Abreu e Lima, Igarassu, Paulista, Camaragibe, Alhandra, Caapora
b) Estados – 08
c) Agentes Econômicos – 147 Postos de Combustíveis e 15 Revendas de GLP
d) Parceiros Institucionais – DECON-BA, DECON-PE, MP/PB; IPEM/PB; SEFAZ/PB;
e) Ocorrência: 17 autos de interdição por aferição irregular em equipamento medidor (Bomba-baixa), Dispenser de GNV com pressão máxima acima da permitida e Falta de segurança das instalações (GLP). 44 autuações por outras irregularidades.
Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
a) Municípios – 8
b) Estados – 02
c) Agentes Econômicos – 60
d) Parceiros Institucionais – INMETRO/RS, Procon/RS, Polícia Civil/RS
Balanço de 19 a 24/08/2017
a) Municípios -RS: 03 – Porto Alegre, Campo Bom e Novo Hamburgo; SC: São José, Blumenau e Florianópolis
b) Estados – 02
c) Agentes Econômicos – RS:27 e SC: 29 = 56
d) Parceiros Institucionais – INMETRO/RS, Procon/RS, Polícia Civil/RS
e) Ocorrência: 03 interdição por Bomba Baixa e 01 por teor de EAC de 32%, ambas em SC; 05 autuações por outras Irregularidades.
Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
a) Municípios – 11 – Rio Branco/AC, Porto Velho/RO,Manaus/AM, Iranduba e Manacapuru/AM, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba e Barcarena/PA, Macapá e Santana/AP.
b) Estados – 05
c) Agentes Econômicos – 174
d) Parceiros Institucionais – Procon/RO, Procon/PA
Balanço de 19 a 23/08/2017
a) Municípios – 13 – Rio Branco/AC, Porto Velho/RO,Manaus/AM, Iranduba e Manacapuru/AM, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba e Barcarena/PA, Macapá e Santana/AP.
b) Estados – 05
c) Agentes Econômicos – 138
d) Parceiros Institucionais – Procon/RO, Procon/PA e Procon/AP
e) Ocorrência: 07 interdições por Bomba Baixa, 01 interdição de Posto Flutuante sem Autorização da ANP e 26 Autuações por outras irregularidades.
Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
a) Municípios – 11 – Rio de Janeiro, Cabo Frio, Saquarema, Duque de Caxias, Belford Roxo e Niterói/RJ e Vila Velha e Serra/ES
b) Estados – 02
c) Agentes Econômicos – 130
d) Parceiros Institucionais – IPEM/ES
Balanço de 19 a 23/08/2017
a) Municípios – 08 – Rio de Janeiro, Cabo Frio, Saquarema, Duque de Caxias, Belford Roxo e Niterói/RJ e Vila Velha e Serra/ES
b) Estados – 02
c) Agentes Econômicos – 80, sendo 37 no ES e 43 no RJ
d) Parceiros Institucionais – IPEM/ES
e) Ocorrência: 04 Bicos interditados por Bomba Baixa; 08 autuações por outras irregularidades.
