O programa Inovar-Auto proporciona incentivos tributários a empresas automotivas em troca de metas específicas em áreas como tecnologia, inovação, segurança e eficiência energética. De acordo com informações do mercado, os resultados decepcionaram e a renovação pode não ocorrer.
O objetivo do programa é de alcançar a redução de 12% no consumo de combustíveis até o fim de 2017, quando se encerra o programa. Contudo a indústria automobilística brasileira, não acredita que atingirá este índice dada a crise econômica e a redução de recursos em investimentos.
Inovar-Auto decepciona com resultados fracos
Informações veiculadas pela Automotive Business, mostram em pesquisa feita em parceria com a empresa Roland Berger que os resultados do Inovar-Auto decepcionaram.
“Um dos nossos focos da pesquisa foi o Inovar-Auto. Ficou claro que, para a maior parte dos executivos, o programa não atendeu as expectativas”, observa Rodrigo Custódio, diretor da Roland Berger. No levantamento, apenas uma minoria de 5% declarou acreditar que todas as montadoras habilitadas alcançarão as metas de eficiência energética.
Dos entrevistados, 56% acreditam que menos da metade ou nenhuma fabricante de veículo vai cumprir o compromisso de eficiência imposto pelo Inovar-Auto. A aposta é que, no máximo, três montadoras serão capazes de superar a melhoria mínima prevista pelo programa, conquistando assim desconto adicional de 1 ou 2 pontos porcentuais no IPI, dependendo do grau de superação da meta.
Para empresas incentivos ainda são insuficientes
A pesquisa também revela as expectativas para a continuidade do Inovar-Auto que, segundo entidades do setor, não deve se resumir a um único programa, mas reunir uma série de medidas. “As empresas defendem que o foco das iniciativas deve deixar de ser a atração de investimentos e se transformar em ações para o fortalecimento da cadeia produtiva e o aumento da competitividade.” Mais de 90% apontam que os incentivos atuais para a competitividade na cadeia de fornecedores são insuficientes – 41% defendem que essas ações sequer são percebidas pela indústria.
Para 57% dos entrevistados, as ações de continuidade do Inovar-Auto devem priorizar o fortalecimento da base de fornecedores. O aumento da competitividade da indústria nacional e a melhoria do nível de emissões e de eficiência energética aparecem em seguida como os aspectos que os executivos destacam como essenciais para a próxima política industrial. “Questões como aumento do patamar tecnológico dos carros nacionais, investimento em pesquisa e desenvolvimento e recursos de segurança são sugeridos mais para o longo prazo”, aponta Custódio.
A maior parte dos entrevistados espera que o novo programa tenha duração de cinco a sete anos, superior à do Inovar-Auto, que vigora desde 2013 apenas por cinco anos. Sobre a próxima meta de eficiência energética, a aposta de 65% dos entrevistados é de que o limite seja de 115 g CO2/km ou de 125 g CO2/km.
Programa pode não ser renovado
Segundo a Folha, O governo federal avisou que não renovará os programas de incentivos fiscais que estarão expirando em 2017 e 2018. Ao todo são 15 pacotes de benefícios que representam uma renúncia fiscal de R$ 3,3 bilhões. Só o Inovar-Auto terá R$ 1,2 bilhão em 2017.
O corte de IPI para aumento de conteúdo nacional, produção local, aumento da eficiência energética e gastos em pesquisa e desenvolvimento não continuará da forma atual. As montadoras sabem que o Inovar-Auto está em seu fim e já conversam com o governo a fim de criar uma nova política industrial para o setor.
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que vai credenciar auditorias independentes – pessoas físicas e empresas – interessadas em atuar no âmbito do regime tributário especial para montadoras, o Inovar-Auto. Com esse trabalho, o MDIC quer verificar se os compromissos e requisitos assumidos pelas empresas habilitadas ao programa estão sendo cumpridos.
