A gasolina, e os combustíveis em geral, são um tema confuso para a maior parte das pessoas. Além de gerar um monte de dúvidas e crenças na cabeça de cada consumidor, existe ainda, a contribuição de diferentes informações, incorretas ou falsas, circulando na internet que só servem para emaranhar mais e mais o conhecimento dos clientes sobre as responsabilidades e obrigações de cada um dos atores do setor. Então, vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes que ouvimos dos consumidores
Quais as gasolinas comercializadas no Brasil, suas características e diferenças?
Existem duas classificações de gasolina automotiva comercializadas no Brasil:
- Comum (octanagem mínima de 87 IAD) e
- Premium (octanagem mínima de 91 IAD).
A partir dessas duas especificações, as distribuidoras podem ofertar gasolinas comerciais que atendam ou superem os parâmetros da categoria em que estão enquadradas. Cabe ressaltar que a gasolina conhecida como “aditivada” é a gasolina comum com aditivos.
Como é calculado o preço nas refinarias do Brasil?
A política de preços da Petrobras, única produtora do Brasil, para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base dois fatores:
- a paridade com o mercado internacional mais uma margem que será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos.
Em busca de aderência de curto prazo com a paridade do mercado internacional a Petrobras define, pelo menos uma vez por mês, se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias.
Qual é a gasolina mais adequada para abastecer seu carro?
Veículos modernos, principalmente os importados, com compressão maior ou igual a 10:1, necessitam de uma gasolina com maior octanagem* para poder desenvolver toda a potência do motor. Para esses veículos, cada posto de serviço oferece gasolinas de maior ou menor octanagem, dependendo da bandeira do posto.
*OCTANAGEM: propriedade da gasolina de resistir à compressão sem entrar em autoignição. Podemos também definir com: o índice de resistência à detonação de combustíveis usados em motores de ciclo de Otto.
Os proprietários de veículos com injeção eletrônica podem abastecer com gasolinas aditivadas com redutores de atrito, detergentes e dispersantesa para garantir maior desempenho e máxima eficiência do seu carro.
A gasolina comum pode ser usada por qualquer veículo com motor flex ou a gasolina. Na dúvida, consulte o manual do seu veículo, que informa qual a gasolina que deve ser usada.
Qual é o benefício da adição de etanol?
O etanol é um combustível de produção renovável, o que é positivo para o meio ambiente. No Brasil, os motores utilizados atualmente nos automóveis incorporam tecnologias que permitem o seu pleno funcionamento com os combustíveis comercializados no mercado, seja gasolina ou etanol.
Desde 16 de março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%, conforme Portaria Nº 75, de 5 de março de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Resolução Nº 1, de 4 de março de 2015, do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA). O percentual na gasolina premium é de 25%.
Como funciona o fornecimento no Brasil?
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor não adquire gasolina pura, ele adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A*” com álcool anidro.
* A Gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
As principais distribuidoras compram a gasolina “A” da Petrobras. Em bases e terminais, elas fazem a adição do álcool anidro, adquirido de usinas produtoras de alcool existentes no país, e misturando as substâncias produzem sua gasolina “C”. Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.
Quem é responsável pela fiscalização dos postos?
Essa é uma atribuição da ANP. Porém, algumas distribuidoras tem seus próprios programas de controle de combustíveis para ser utilizado na rede própria. O objetivo desses programas é atestar a qualidade dos combustíveis comercializados, por cada empresa, em postos com sua bandeira e reforçar o combate à adulteração em todo o país.
Quem define os preços dos combustíveis nos postos?
Os preços dos combustíveis são livres nas bombas e as distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.
Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas, que podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental. O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo).
Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, tornando aberto o mercado de combustíveis no país.
Como é feita a composição do preço?
O preço praticado ao consumidor é composto por três parcelas:
- Preços do produtor ou importador do produto;
- tributos;
- margens de comercialização. No Brasil, esta margem de comercialização equivale às margens brutas de distribuição e dos postos revendedores de gasolina.
O etanol influencia no preço?
A gasolina comercializada no Brasil deve conter, obrigatoriamente, etanol anidro em sua composição. A adição é regulamentada por lei, pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA). Atualmente, o percentual de etanol anidro é de 27% nas gasolinas comum e aditivada e de 25% na gasolina premium.
Como o etanol é produzido pelas usinas de cana-de-açúcar, o período de entressafra – em virtude da escassez – também influencia no preço final da gasolina.
