Após uma parada de mais de dois anos, a qualidade volta à cena do mercado brasileiro de lubrificantes, por meio do Programa de Monitoramento dos Lubrificantes – PML, realizado pela ANP. A Agência liberou o boletim de novembro/2016, e os resultados não podem ser considerados satisfatórios.
Qualidade em cheque
Com relação à qualidade, o boletim informa que, das 144 amostras analisadas, 18,9% apresentaram não conformidade em ao menos um dos ensaios realizados (Teor de Elementos, Viscosidade Cinemática a 100°C e Viscosidade dinâmica à baixa temperatura pelo simulador de partida a frio, CCS).
Onde estão os aditivos?
O mais grave, porém, foi o resultado obtido nas análises quanto à aditivação, ou seja, quando o óleo está fora de especificação, por baixo nível de aditivos, ou até mesmo, em muitos casos, sem nenhum aditivo presente, embora as embalagens indiquem no mínimo o grau API SL.
Foram avaliadas 111 amostras quanto à aditivação. Desse total, 89 amostras (79,5%) apresentaram resultados conforme, isto é, o teor dos elementos químicos avaliados estava de acordo com os valores declarados no registro junto à ANP. Enquanto, 23 amostras (20,5%) apresentaram uma das seguintes não conformidades quanto à aditivação: Ausente ou Insuficiente.
Quanto à regularização do registro do produto junto à ANP, 153 amostras (93,3%) estão conforme e apenas 11 (6,7%) apresentaram irregularidade.
As amostras do PML não são mais avaliadas quanto ao rótulo pelo fato de que, após a publicação da Resolução ANP n°22/2014, todos os rótulos são verificados no momento do registro do produto. A fiscalização da ANP, no entanto, continua fiscalizando os lubrificantes quanto a este quesito.
Cabe ressaltar que as apurações dos dados das amostras coletadas no período não refletem todo universo do mercado devido ao volume comercializado e à pulverização dos diversos tipos de lubrificantes e de embalagens.
Esses resultados demonstram claramente a importância de um programa como o PML e sua necessidade para o mercado, principalmente para consumidores e empresários que trabalham de acordo com as regras do jogo, já muito bem estabelecidas.
O mercado espera portanto, que esta retomada do PML seja definitiva e que venha sempre seguida de fiscalização adequada e punição correspondente.
O boletim completo com todas as informações, inclusive com a lista negra nominal de produtos e empresas que precisam se adequar estão disponíveis na página da Agência, em www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes/boletins-anp/2387-pml-boletim-de-monitoramento-de-lubrificantes
