Forças-tarefa fiscalizam postos no Nordeste

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54 postos revendedores foram fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 29/11 a 1/12, durante duas forças-tarefa na Região Nordeste, em Recife (PE) e no interior da Bahia, para combater irregularidades no mercado de combustíveis.

Quatro interdições em Recife

A força-tarefa em Recife contou, além da ANP, com a participação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e da Polícia. No período, foram fiscalizados 24 postos.

A ANP realizou duas interdições, uma por “bomba baixa” (quando a bomba fornece um volume menor do que o registrado), em posto no bairro Barro, e uma por etanol fora das especificações da ANP, no bairro Afogados. Os postos com interdições foram:

– Tanque de etanol interditado: Posto Escadense – Rua São Miguel, 1452, Afogados.
– Bico interditado por “bomba baixa”: C & M Auto Posto – Rodovia BR 101, KM 73, Barro.

Bomba interditada
Bomba interditada

A Agência lavrou ainda outras 20 autuações por motivos diversos, tais como: irregularidades na placa de preços; termodensímetro desregulado; falta de atualização cadastral; posto bandeira branca exibindo marca comercial; falta de instrumentos de análise. Também foram coletadas 35 amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado.

Já a Secretaria de fazenda interditou dois postos, no bairro Afogados, por compra de combustível sem nota fiscal.

Na operação, a ANP utilizou, pela primeira vez na Região Nordeste, um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a ação de fiscalização. Antes, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido de 0,5% só podia ser detectada em laboratório.

Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Nenhum posto de Recife foi flagrado com essa irregularidade.

Teste de metanol
Teste de metanol

Força-tarefa no interior da Bahia

Na Bahia, a força-tarefa fiscalizou 30 postos revendedores nos municípios de Cícero Dantas, Banzaea, Novo Triunfoa, Antas, Fátima, Paripiranga e Adustina. Além da ANP, participaram da operação o Ibametro e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

A ação resultou em cinco autuações, entre elas: falta de equipamentos de análise de combustível, painel de preços ausente ou em descordo com a legislação.

Ações de fiscalização e forças-tarefa

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, até outubro, já foram realizadas 120. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.