A ANP fez cinco interdições no início de julho, durante força-tarefa realizada em Teresina. Três postos de combustíveis tiveram os tanques e as bombas de abastecimento parcialmente interditados por comercializar gasolina fora das especificações definidas pela ANP e duas revendas de gás de botijão (GLP) foram interditadas, sendo uma por não ter autorização de funcionamento e outra por falta de segurança nas instalações.
As interdições por problemas de qualidade no combustível ocorreram nos bairros de São Cristóvão e São João e as interdições nas revendas de GLP, em São Cristóvão e Taboleta.
Foram lavradas um total de 12 autuações pela Agência, por motivos como falta dos equipamentos de análise de combustíveis, exibição de bandeira em posto sem vinculação a distribuidora, falta de atualização cadastral, termodensímetro em bomba de abastecimento de etanol com defeito etc. Também participaram da força-tarefa o Ministério Público do Meio Ambiente do Estado do Piauí, Procon Estadual, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).
A Semam fez quatro autuações, sete notificações por falta de licença de operação e quatro autuações. O Imepi fiscalizou 200 bicos de bombas, resultando em 22 autuações. Cinco bicos de abastecimento foram interditados.
Ações de fiscalização da ANP
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015, foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50.
As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site da Agência em www.anp.gov.br/faleconosco
Fonte: ANP/Assessoria de Imprensa – imprensa@anp.gov.br
