ANP autua no Piauí
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou por irregularidades na qualidade dos combustíveis 17 dos 72 postos fiscalizados no Piauí, correspondentes a 23,5% do total, aponta boletim da agência reguladora.
Preocupação com a qualidade dos combustíveis
A Agência Nacional de Petróleo informou que uma das principais preocupações do consumidor na hora de abastecer seu veículo é com a qualidade do combustível adquirido. Em atenção a isso, a fiscalização da ANP tem como um de seus principais objetivos garantir a qualidade dos produtos revendidos.
Segundo a ANP, comercializar ou armazenar combustíveis não conforme com a especificação figura entre as principais motivações para os autos de infração.
No Piauí, as principais irregularidades encontradas pelos fiscais da ANP, em parceria com o Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram documentação fiscal em desacordo com a legislação; adquirir ou comercializar produto sem cobertura fiscal; não atender a normas de segurança; não cumprir notificação; comercializar com vício de quantidade; construir ou operar instalação sem autorização; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; comercializar produto com rótulo ou lacre em desacordo com a legislação; romper ou ocultar faixa/; comercializar ou armazenar produto sem registro e/ou informação de registro na ANP; não comprovar destinação de produto e; não cumprir medida cautelar.
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